Compensação EU261 por Perturbações de Voo Explicada

Este artigo foi revisto por um advogado licenciado Anton Radchenko para que fossem garantidas informações com exatidão.

Última actualização: April 25, 2024

Sempre que sofrer perturbações nos voos, lembre-se de que está protegido pela legislação da UE. O Regulamento Europeu CE 261 abrange todos os voos com partida de um aeroporto da UE ou operados por uma companhia aérea da UE.

No entanto, quase 90% dos passageiros aéreos não apresentaram um pedido de indemnização ao abrigo do Regulamento CE 261 por desconhecerem que têm esse direito.

Neste guia, explicaremos tudo o que precisa de saber sobre a lei EU 261, os direitos que lhe confere e como apresentar pedidos de indemnização.

Se sofreu uma interrupção de voo e pensa que tem direito a uma indemnização ao abrigo da lei EU 261, clique no botão abaixo e preencha o formulário. A nossa equipa de especialistas jurídicos pode ajudá-lo a obter a compensação pecuniária que merece.

O que é o Regulamento (CE) n.º 261/2004?

Até 2004, os passageiros da UE não dispunham de uma lei universal que protegesse os seus direitos em caso de perturbações nos voos. Estavam protegidos pelas legislações nacionais ou ao critério das companhias aéreas. A única legislação europeia que abrangia, em certa medida, os direitos dos passageiros aéreos era o Regulamento (CEE) n.º 295/91, que cobria apenas os casos de recusa de embarque.

Tudo isto mudou em 2004, quando o Parlamento Europeu aprovou uma nova lei que obrigava as companhias aéreas a indemnizar os passageiros em qualquer um destes cenários:

• atraso do voo
• cancelamento do voo
• recusa de embarque
• voos de escala perdidos

A lei, atualmente conhecida como EU261 (ou EC261), estabelece que, nestes casos, o viajante pode reclamar uma indemnização entre 250 e 600 euros, dependendo da distância do voo.

A nova lei entrou em vigor em 17 de fevereiro de 2005 e era aplicável nos países da UE e em alguns outros países que celebraram um acordo bilateral com a UE.

Graças a ela, os passageiros aéreos que enfrentam problemas de perturbação de voos na Europa estão mais protegidos do que em outros continentes.

Voos abrangidos pelo Regulamento CE 261/2004

Pode apresentar um pedido de indemnização EU261 em qualquer um dos 27 Estados da União Europeia. Além destes, o Regulamento CE 261/2004 também abrange a Islândia, a Suíça, a Noruega e 9 territórios especiais dos Estados-Membros. Estes territórios são também conhecidos como as regiões ultraperiféricas da União Europeia. São eles a Guiana Francesa, a Martinica, Mayotte, Guadalupe, a Reunião, São Martinho, os Açores, a Madeira e as Ilhas Canárias.

Em teoria, a compensação UE 261 deveria ser aplicada aos voos efetuados, por exemplo, pela Panamá Copa Airlines de Pointe-à-Pitre (Guadalupe) para Miami (Estados Unidos).

Para simplificar a explicação, este quadro mostra-lhe quais são os voos abrangidos pelo Regulamento CE 261/2004:

Como é óbvio, o Regulamento UE 261/2004 aplica-se tanto às transportadoras aéreas de serviço completo como às de low cost.

Se o seu voo tiver sofrido atrasos, cancelamentos ou estiver sobrelotado nos últimos 3 anos, poderá ter direito a uma indemnização até 600 euros.Verificar o seu Voo

Os seus direitos no âmbito da Diretiva CE 261 2004

De seguida, explicamos todos os seus direitos como um passageiro aéreo da UE nos quatro cenários de perturbação de voos acima referidos.

Direitos da UE261 em caso de atraso de voo

Um voo atrasado é provavelmente o cenário mais comum que pode enfrentar. Dependendo do tempo de atraso e da distância até ao destino final, pode pedir uma indemnização até 600 euros, se o seu voo tiver um atraso superior a 3 horas (o voo chega ao destino final 3 horas mais tarde do que a hora de chegada prevista).

Para além da indemnização pecuniária, ao abrigo da Diretiva UE261, tem também direito a assistência. A companhia aérea deve fornecer o seguinte:

• 2 Chamadas telefónicas, e-mails ou mensagens de fax gratuitas
• comida e bebidas gratuitas
• alojamento noturno gratuito num hotel se o voo se atrasar durante a noite

Para as receber, o atraso do seu voo tem de ser igual ou superior a 2 horas. Consulte a tabela abaixo para saber exatamente se o seu voo é elegível.

Indemnização por atraso de voo

O quadro seguinte mostra-lhe exatamente o montante da indemnização de voo que pode pedir com base na distância do seu voo.

*Para os voos internos da UE com mais de 3 500 km e chegada tardia de 3 a 4 horas, a companhia aérea pode pagar uma indemnização reduzida no valor de 300 euros.

Se a tabela parecer demasiado confusa, pode utilizar a nossa calculadora de indemnização por atraso de voo.

Em caso de atrasos de voo prolongados, de 5 horas ou mais, pode também pedir o reembolso total dos bilhetes não utilizados. Além disso, pode obter o reembolso dos bilhetes usados se estes já não servirem para nada em relação ao seu plano de viagem inicial. Por último, tem direito a um voo gratuito de regresso ao seu aeroporto de partida original o mais cedo possível.

Por exemplo, se viajar de Milão para Pequim para participar numa conferência de um dia e a sua ligação a partir de Frankfurt sofrer um atraso superior a 5 horas, pode obter o reembolso dos bilhetes não utilizados. No entanto, também será reembolsado pelo seu voo com partida de Milão, uma vez que não poderá chegar a tempo à conferência, bem como por um bilhete de regresso.

Para mais informações, leia o nosso guia de indemnização por atraso de voo.

Saiba se tem direito a uma indemnização por um voo interrompido.Verificar o seu Voo

Direitos ao abrigo da diretiva CE261 em caso de cancelamento de um voo

Em caso de cancelamento de um voo, está coberto pela diretiva UE261 se preencher as seguintes condições:

• o cancelamento do voo ocorreu menos de 14 dias antes da data de partida prevista
• o voo cancelado devia partir de um aeroporto da UE ou ser operado por uma transportadora da UE
• a culpa foi da companhia aérea e não de uma circunstância extraordinária
• foi o passageiro que comprou os bilhetes

Se se encontrar em todas estas situações, tem os seguintes direitos:

• reembolso total dos bilhetes utilizados e não utilizados (por exemplo, um voo de ligação que não possa ser efetuado devido ao cancelamento)
• voo alternativo - o voo de substituição proposto deve partir na primeira oportunidade
• direito a uma indemnização até 600 euros , que abordaremos na secção seguinte
• direito a assistência, semelhante à que existe para os atrasos de voos

Para saber mais, leia o nosso guia sobre indemnização por cancelamento de voos.

Indemnização por cancelamento de voo

A indemnização por cancelamento de voo que pode reclamar depende de vários fatores:

• o momento em que a companhia aérea cancelou o seu voo
• a distância do voo
• se o seu voo é dentro ou fora da UE
• se a companhia aérea lhe propôs um novo voo e você o aceitou

Nos quadros que se seguem, pode saber qual o montante da indemnização a que tem direito em função de cada fator.

Direitos da UE261 em caso de recusa de embarque

Também está abrangido pelo Regulamento CE 261/2004 em caso de recusa de embarque.

Antes de recusar o embarque, o pessoal da companhia aérea tentará encontrar voluntários que cedam os seus lugares em troca de benefícios negociados diretamente. Se a companhia aérea não encontrar voluntários suficientes, começará a recusar o embarque aos passageiros. Os seus direitos numa situação destas são:

• reagendamento do voo para o mais cedo possível ou numa data posterior da sua conveniência
• reembolso do custo do bilhete
• indemnização monetária
• assistência em caso de atrasos consideráveis, tal como descrito nas secções anteriores

Leia mais sobre o que fazer em caso de embarque recusado.

Indemnização por recusa de embarque

O montante da indemnização monetária que pode receber depende da distância do voo:

• 250€ para voos com menos de 1,500 km
• 400€ para voos internos da UE com mais de 1,500 km e voos não internos da UE entre 1,500 e 3,500 km
• 600€ para todos os outros voos

Os seus outros direitos abrangidos pelo Regulamento EU261

Sabia que, para além da indemnização pecuniária prevista no Regulamento EU261, também tem direito a uma lista de outros direitos? Gostaríamos de o informar sobre alguns deles:

1. Direito à informação sobre o pedido de indemnização EU261

As transportadoras aéreas têm de o informar sobre os seus direitos em caso de atrasos, cancelamentos ou recusa de embarque. Pode também consultar o documento oficial do Regulamento UE 261/2004.

No entanto, as transportadoras aéreas têm de lhe fornecer essas informações por escrito em caso de perturbação do voo. A companhia aérea tem de apresentar o texto do Regulamento CE 261 no seu balcão de registo.

Deve igualmente fornecer a cada passageiro afetado um aviso escrito que especifique as regras de assistência e indemnização.

2. Outras indemnizações previstas na CE 261

Muitas vezes, as companhias aéreas não se dão ao trabalho de notificar os passageiros aéreos dos seus direitos a refeições e bebidas gratuitas e, se for caso disso, a alojamento em hotel e transporte.

Se tiver incorrido em despesas adicionais devido a atrasos ou cancelamentos de voos, pode incluí-las no formulário de pedido de indemnização por perturbações da UE261.

Mas não se esqueça de guardar todos os recibos, que são a melhor prova para o juiz.

Descobrir o montante que lhe é devido por um voo interrompido pode ser complicado. Nós estamos aqui para o ajudar. Deixe-nos avaliar a sua indemnização por si.Verifique o Seu Voo

Direitos no Reino Unido

A mesma lei EU261 era aplicável no Reino Unido, mas esta situação alterou-se desde o Brexit. Os passageiros que viajam a partir do Reino Unido ou com uma companhia aérea do Reino Unido estão agora abrangidos pela lei UK261. Esta lei confere aos passageiros aéreos os mesmos direitos que a sua congénere da União Europeia.

Circunstâncias extraordinárias - quando as companhias aéreas não têm de pagar uma indemnização

Em caso de atrasos, recusa de embarque ou cancelamento de voos devido a circunstâncias extraordinárias, os passageiros aéreos não têm direito a indemnização.

As circunstâncias extraordinárias são:

• mau tempo
• greves do controlo de tráfego aéreo
• terrorismo
• greves de funcionários do aeroporto
• distúrbios civis

De acordo com a CE 261, circunstâncias extraordinárias são situações fora do controlo da companhia aérea. Isto significa que uma transportadora aérea não tem de pagar a indemnização.

Algumas companhias aéreas mostram-se relutantes em pagar a indemnização. E como desculpa geral, explicam que as falhas técnicas dos aviões são a razão do atraso ou do cancelamento. Para estes e outros casos incertos, é útil a jurisprudência europeia.

Esta clarifica disposições específicas do Regulamento (CE) n.º 261/2004 para evitar incertezas no tratamento dos casos de perturbação de voos.

No caso de falhas técnicas, o tribunal de recurso reconhece que mesmo os problemas inesperados são culpa da companhia aérea. Por conseguinte, não pode ser classificada como uma circunstância extraordinária. No entanto, os defeitos de fabrico ocultos podem ser classificados como tal.

Em caso de circunstâncias extraordinárias, embora não possa pedir uma indemnização de voo ao abrigo do Regulamento da UE, tem direito a cuidados e assistência básicos por parte das transportadoras aéreas.

Indemnização EC261: Como apresentar um pedido de indemnização?

Depois de saber que tem direito a uma indemnização, tem de apresentar um pedido de indemnização EU261. Este é um processo cansativo. Por isso, muitos passageiros desistem de tentar obter algum dinheiro das transportadoras aéreas logo na fase inicial do processo.

Regra geral, tem duas opções. Se pode reclamar a indemnização EC261 por si próprio. Neste caso, terá de escrever uma carta à companhia aérea com todos os pormenores do voo e outras informações úteis. Não se esqueça de incluir a sua conta bancária para receber a indemnização. Se a companhia aérea se recusar a pagar o dinheiro, terá de recorrer ao tribunal.

A segunda forma é preencher o nosso formulário com os dados básicos do voo. Nós tratamos do resto. Os nossos parceiros jurídicos contactarão a sua companhia aérea e a autoridade legal apropriada e defenderão os seus direitos em tribunal.

Só recebemos uma comissão se conseguirmos a sua indemnização de voo EU261. A nossa comissão é simplesmente deduzida da indemnização total. Por outro lado, se falharmos, não paga nada. Assim, não há risco para si.

Prazos para reclamar a sua indemnização EU261

O Regulamento UE 261 2004 não indica um prazo de prescrição comum a todos os casos. Também não depende da sua nacionalidade.

O prazo para apresentar o seu pedido de indemnização ao abrigo do Regulamento UE 261 é definido pela origem da companhia aérea da UE. Depende do país onde se situa a sua sede social.

Eis um quadro simples para saber quanto tempo tem para reclamar a sua indemnização UE 261:

*República Checa: é importante notificar a sua companhia aérea do atraso do voo no prazo de 6 meses após o atraso. Nesse caso, o seu pedido estará ativo durante 3 anos.

** Alemanha: o prazo de prescrição expira no último dia do terceiro ano. Por exemplo, se o voo sofreu uma perturbação em 22/03/2018, o prazo de prescrição para este voo expira em 31/12/2021.

*** Suécia: o prazo de prescrição é renovado a qualquer momento quando é apresentado um pedido de indemnização. Assim, o prazo de prescrição para quaisquer pedidos subsequentes será de 3 anos a contar da data de apresentação do último pedido.

Independentemente do tipo de perturbação de voo que tenha sofrido, pode consultar o quadro acima. O prazo de prescrição da indemnização por atraso de voo na UE será o mesmo que para o cancelamento do voo ou a recusa de embarque.

Há casos em que as transportadoras aéreas atrasaram deliberadamente o processo, à espera da expiração do prazo de prescrição. Por isso, tente requerer a indemnização CE261 imediatamente após a perturbação do seu voo.

FAQ’s Gerais sobre a Indemnização EU261

1. A companhia aérea pode recusar o pagamento da indemnização?

As companhias aéreas não podem recusar o pagamento da indemnização quando a perturbação for motivada por circunstâncias sob o seu controle, como manutenção inadequada da aeronave ou planeamento deficiente. No entanto, podem evitar o pagamento se a perturbação for causada por circunstâncias extraordinárias, como condições meteorológicas extremas ou greves de controladores de tráfego aéreo.

2. Como devo proceder para reivindicar a indemnização?

Inicie o processo junto da companhia aérea. Recolha evidências, como comprovativo de reserva e informações sobre a perturbação. Se a companhia recusar a indemnização injustamente, pode recorrer à autoridade de aviação civil do seu país ou a organizações de defesa do consumidor.

Os passos a seguir quando for solicitar a indemnização são os seguintes:

Recolha de Evidências: O primeiro passo é garantir que tenha todas as informações necessárias. Isso inclui o comprovativo de reserva, o cartão de embarque, o número do voo, os detalhes da perturbação (atraso, cancelamento, recusa de embarque) e qualquer comunicação que você tenha tido com a companhia aérea.

Comunique com a Companhia Aérea: Entre em contacto com a companhia aérea assim que possível para informar sobre a sua intenção de reivindicar a indemnização.

Preencha um Formulário de Reclamação: Muitas companhias aéreas disponibilizam formulários de reclamação online.

Mantenha Registos de Comunicação: Guarde cópias de todos os emails, mensagens ou documentos que trocou com a companhia aérea. Isso pode ser útil caso a situação se prolongue ou se torne litigiosa.

Agência Nacional de Aviação Civil: Se a companhia aérea recusar indevidamente a sua reclamação, pode entrar em contacto com a autoridade nacional de aviação civil do seu país.

Procure Assessoria Legal: Se a situação se tornar mais complexa ou se a companhia aérea ainda se recusar a cumprir com os seus direitos, pode ser aconselhável procurar aconselhamento legal para determinar a melhor abordagem.

3. A regulamentação EU261 é aplicável a todos os tipos de bilhetes?

Sim, a regulamentação aplica-se a bilhetes comprados com desconto, milhas de passageiro frequente e outros tipos de tarifas especiais.

4. A perturbação do voo deve ser reportada imediatamente?

É aconselhável informar a companhia aérea o mais rápido possível, mas em alguns casos pode ser difícil obter informações imediatas. O importante é iniciar o processo de reclamação o mais brevemente possível após a perturbação.

5. A regulamentação EU261 é aplicável após o Brexit?

Sim, mesmo após o Brexit, a regulamentação EU261 continua a ser válida para voos que partem da União Europeia ou chegam a um aeroporto da UE, desde que a companhia aérea seja europeia.

Vale ressaltar que, mesmo que o voo seja operado por uma companhia aérea do Reino Unido, os passageiros ainda podem beneficiar-se dos direitos da regulamentação EU261 se o voo estiver dentro do escopo da legislação, ou seja, se for um voo de partida da União Europeia ou um voo que chega a um aeroporto da União Europeia. Isso significa que, independentemente de a companhia aérea ser sediada no Reino Unido ou na UE, os direitos dos passageiros em caso de perturbações de voo estão salvaguardados.

6. Posso solicitar indemnização por danos morais além da indemnização financeira?

Embora a regulamentação EU261 se concentre principalmente na compensação financeira por perturbações de voo, em alguns casos, danos morais podem ser reivindicados em separado se conseguir comprovar que sofreu um dano emocional significativo devido à perturbação do voo.

7. Os direitos dos passageiros são os mesmos em voos de ida e volta?

Sim, os direitos dos passageiros aplicam-se tanto a voos de ida quanto a voos de volta, desde que a rota esteja abrangida pela regulamentação EU261.

8. A indemnização é automática em caso de perturbação?

A companhia aérea não é obrigada a pagar automaticamente a indemnização. Geralmente, o passageiro precisa de apresentar uma reclamação formal e fornecer documentos comprovativos para receber a indemnização, o que costuma ser um processo um pouco demorado.

A AirAdvisor ajuda-o a obter a sua indemnização EU261

Se estiver a sofrer uma perturbação de voo, estamos aqui para o ajudar. Basta preencher os dados básicos do seu voo no nosso website e diremos imediatamente qual o montante da indemnização CE261 a que tem direito.

Não ficaremos por aqui. Recolhemos todos os dados, entramos em contacto com as companhias aéreas e as autoridades legais.

A AirAdvisor é um dos principais intervenientes no domínio da indemnização de voo EU261. Faremos tudo o que for necessário para lhe proporcionar a sua indemnização CE 261. Sem stress e sem riscos para si.

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