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Guia completo de reembolso de voos

Guia completo de reembolso de voos

Anton Radchenko
Este artigo foi revisto por um advogado licenciado Anton Radchenko para que fossem garantidas informações com exatidão.
Última actualização: June 07, 2024

Pedido de reembolso do custo de um voo e reembolso das suas despesas

Ajudamos os passageiros há mais de 7 anos. Junte-se a mais de 250.000 passageiros que confiaram na AirAdvisor para solicitar o reembolso de seus bilhetes.

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É possível obter um reembolso em caso de cancelamento de voo? Qual é a política de reembolso de voos no Reino Unido? Como proceder para cancelar voos e solicitar o reembolso? É viável receber o reembolso de um voo de regresso?

A AirAdvisor responde a estas e a muitas outras questões que possam surgir. É importante destacar que, de acordo com a legislação da União Europeia, há situações em que é possível ser elegível tanto para o reembolso do voo como para uma indemnização. Neste guia, será esclarecido sobre os seus direitos em caso de perturbações nos voos e será explicado como pode requerer o reembolso junto das companhias aéreas.

Se suspeita que tem direito a um reembolso após o cancelamento de um voo, basta clicar no botão abaixo e inserir os detalhes do seu voo. Iremos verificar gratuitamente e informá-lo se tem direito a um reembolso e a uma indemnização devido ao cancelamento do voo.

Verificar a Elegibilidade

De acordo com o Regulamento (CE) n.º 261/2004, todas as companhias aéreas estão obrigadas a providenciar o reembolso do bilhete original ou um voo alternativo em situações de cancelamento de voo.

Esta diretiva estabelece as regras e os critérios que determinam quando um passageiro aéreo pode requerer um reembolso devido ao cancelamento de um voo e, por vezes, até mesmo receber uma compensação em dinheiro.

Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos em relação ao reembolso de voos em casos de cancelamento. Em muitas situações, é possível solicitar tanto o reembolso do voo como uma indemnização. 

Se o meu voo for cancelado, tenho direito a um reembolso? Coisas a considerar

É possível receber o reembolso do meu voo cancelado por uma companhia aérea? A resposta é afirmativa. Pode obter o seu dinheiro de volta das companhias aéreas no caso de o seu voo ser cancelado, independentemente da razão.

Conforme estabelecido pela legislação da União Europeia, quando ocorre o cancelamento do seu voo, a transportadora aérea tem a obrigação de oferecer-lhe duas opções:

1. Reembolso Total do Voo Cancelado:

A companhia aérea deve proporcionar-lhe a opção de receber o reembolso completo do valor pago pela passagem, abrangendo todos os voos da mesma reserva.

2. Voo Alternativo:

A transportadora aérea é também obrigada a providenciar-lhe um voo de substituição que permita chegar ao seu destino final. Você tem a flexibilidade de optar por embarcar no primeiro voo alternativo disponível ou escolher uma data posterior que seja mais conveniente para si.

Caso não encontre uma alternativa adequada, tem a possibilidade de recusar o voo alternativo oferecido e solicitar o reembolso total da passagem.

Se optar pelo reembolso do voo, a companhia aérea está obrigada a proceder ao reembolso do valor da passagem no prazo de 7 dias. Esse reembolso deve ser realizado por meio de transferência bancária eletrónica, ordem bancária, cheque bancário ou, quando possível, em dinheiro.

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Familiarize-se mais com os seus direitos enquanto passageiro e saiba como agir perante o cancelamento do seu voo.

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A AirAdvisor tem todo o prazer em ajudar com a sua reclamação, para que possa evitar o stress de lidar com companhias aéreas e leis complicadas.

Política de reembolso de voos no Reino Unido

O governo do Reino Unido incluiu o Regulamento (CE) n.º 261/2004 na legislação britânica como parte da transição para o Brexit. De acordo com a política de reembolso de voos do Reino Unido, os viajantes ainda podem solicitar um reembolso de voo em caso de cancelamento.

Para alguns itinerários, quando os regulamentos se sobrepõem, os passageiros terão o direito de decidir como os seus casos devem ser tratados, de acordo com a legislação do Reino Unido ou da UE.

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Verifique os seus direitos quando viaja de avião, tal como descrito pela Autoridade da Aviação Civil do Reino Unido (CAA).

É possível obter um reembolso de voos de e para fora da UE ou do Reino Unido?

É possível obter um reembolso de voos de e para fora da UE ou do Reino Unido?

É crucial compreender quais voos são elegíveis para receber um reembolso total em caso de cancelamento. A lista de países abrangidos pelo regulamento EC261 foi ampliada, indo além dos convencionais 27 Estados-Membros da UE, englobando também países como a Islândia, a Suíça, a Noruega e ainda 9 territórios especiais dos Estados-Membros.

Em termos gerais, tem o direito de solicitar o reembolso do bilhete de avião numa situação em que o voo foi cancelado pela Panama Copa Airlines de Pointe-à-Pitre (Guadalupe) para Miami (Estados Unidos).

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É importante salientar que, em geral, o reembolso de um bilhete de avião pode ser requerido para todos os voos operados por qualquer companhia aérea, não se limitando exclusivamente às transportadoras aéreas da UE. Portanto, não importa se o voo tem partida ou destino na UE.

Para facilitar a compreensão, apresentamos um quadro com um resumo dos voos abrangidos pela legislação da UE:

Itinerário do Voo

Companhia Aérea Pertencente à UE

Companhia Aérea Não Pertencente à UE

dentro da UE

Sim

Sim

Aeroporto UE - Aeroporto fora UE

Sim

Sim

Aeroporto fora UE Aeroporto UE

Sim

Não

fora da UE

Sim

Não

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Posso obter um reembolso de um voo de regresso?

Posso obter um reembolso de um voo de regresso?

Tem direito a um reembolso de todas as partes do seu bilhete de avião que ainda não utilizou. Digamos que comprou um voo de ida e volta Londres - Nova Iorque. As companhias aéreas podem cancelar voos de regresso? Que reembolso de voo posso obter se o voo for cancelado?

Eis os cenários possíveis:

  • se o seu voo de ida de Londres para Nova Iorque for cancelado. Pode obter o reembolso do bilhete de avião tanto para o voo de ida como para o voo de regresso.
  • se o seu voo de regresso Nova Iorque - Londres for cancelado: tem direito ao reembolso do custo total do bilhete de avião, a menos que já tenha efetuado o voo de ida. Se já tiver partido, só será reembolsado o preço do voo de regresso.

Reembolso de cancelamento de voo para voos de escala

Posso solicitar o reembolso do meu bilhete de avião nesta situação? Sim. Se já tiver completado parte da sua viagem e o seu voo de ligação for cancelado, poderá requerer:

  • O reembolso do voo relativo à escala cancelada, e
  • uma alternativa de voo de ligação para o seu destino final

Caso a alternativa de voo não seja adequada aos seus planos originais de viagem, tem o direito de solicitar o reembolso integral do bilhete de avião, abrangendo tanto a parte utilizada como a parte não utilizada da sua reserva. Além disso, a companhia aérea deve providenciar um bilhete de regresso ao aeroporto de partida original o mais prontamente possível.

Além das opções de reembolso, é importante frisar que poderá também ter direito a uma indemnização em caso de perda de escala aérea.

Reembolso e indemnização por voo cancelado: Qual é a diferença?

Reembolso e indemnização por voo cancelado: Qual é a diferença?

Existe uma diferença fundamental entre o reembolso de um voo e a indemnização. No caso de um voo cancelado na União Europeia (UE), você sempre tem o direito de solicitar um reembolso do bilhete de avião.

Por outro lado, o direito a uma indemnização por cancelamento de voo na UE está condicionado a certos requisitos:

  • Ter sido notificado com menos de 14 dias de antecedência em relação à data de partida.
  • O cancelamento do voo ter sido causado por responsabilidade da companhia aérea (como greve da tripulação, problemas de programação de voos, questões técnicas, etc.).

Em situações de cancelamento de voo que estejam fora do controlo da companhia aérea, como restrições de tráfego aéreo ou greves de controladores de tráfego aéreo, não é possível solicitar uma indemnização.

O montante do reembolso do voo corresponde sempre ao custo total do bilhete. Já o montante da indemnização depende principalmente da distância percorrida pelo voo. Se um voo alternativo for oferecido, o valor da indemnização também leva em consideração a duração do voo.

É importante destacar que é possível ser elegível tanto para o reembolso do voo como para a indemnização ao mesmo tempo. No entanto, para cumprir os critérios, o seu voo cancelado precisa atender às condições mencionadas acima.

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Caso tenha dúvidas sobre a sua situação, basta fornecer os detalhes básicos do seu voo. Em menos de 2 minutos, poderá obter informações sobre a sua elegibilidade para reembolso e indemnização do voo, bem como saber qual montante pode receber.

Como cancelar voos e obter o dinheiro de volta?

Como cancelar voos e obter o dinheiro de volta?

Suponhamos que quer cancelar voluntariamente o seu voo. Só pode obter o reembolso total do bilhete de avião se tiver reservado um bilhete reembolsável. No entanto, as regras de reembolso de bilhetes de avião variam de companhia para companhia.

Assim, é preferível consultar o sítio Web da companhia aérea ou contactá-la diretamente para obter o eventual reembolso do bilhete de avião.

Naturalmente, se sabe que os seus planos de viagem podem mudar, é sempre melhor reservar bilhetes de avião reembolsáveis. Mesmo que não permitam cancelamentos gratuitos, pode fazer alterações ao seu voo.

Estes bilhetes flexíveis permitem-lhe normalmente efetuar pelo menos uma alteração de data sem custos.

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É interessante notar que, para todos os voos nos Estados Unidos, pode obter um reembolso total do voo ou alterar as datas do voo gratuitamente se cancelar o seu voo no prazo de 24 horas após a reserva.

É possível cancelar um voo e obter um reembolso no Reino Unido?

No Reino Unido, não existe nenhuma lei que estabeleça o reembolso de bilhetes de avião em caso de cancelamento voluntário por parte do passageiro. No entanto, algumas companhias aéreas demonstram uma abordagem flexível ao permitirem que os seus passageiros ajustem os seus planos de viagem.

Companhias aéreas do Reino Unido, como a Virgin Atlantic e a British Airways, disponibilizam aos viajantes a opção de cancelar a sua viagem até 24 horas após a reserva. Ao cumprir esses prazos, é possível cancelar o voo sem encargos.

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Reembolso de bilhetes de avião em circunstâncias específicas

Em certas situações, os voos podem ser cancelados por culpa da companhia aérea ou devido a circunstâncias extraordinárias. Por vezes, o próprio passageiro pode perder o voo.

Existem diversas situações em que não está imediatamente claro se é possível obter um reembolso ou uma indemnização pelo voo. Abordaremos alguns desses casos em detalhe.

Reembolso de bilhetes de avião devido ao coronavírus

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É possível obter um reembolso de bilhetes de avião que tenham sido cancelados devido ao coronavírus? Sim, tem o direito de receber um reembolso integral no caso de o voo ser cancelado. A companhia aérea é obrigada a efetuar o reembolso da passagem aérea dentro de um prazo de 7 dias após o cancelamento. Também é possível optar por remarcar o voo para uma data futura.

Se a reserva do voo foi realizada como parte de uma viagem organizada, é possível solicitar o reembolso total da viagem organizada. Contudo, em tal situação, não tem direito a receber uma indemnização, uma vez que a Covid-19 é considerada uma circunstância extraordinária.

Com frequência, as companhias aéreas e as agências de viagens oferecem vales de viagem para utilização em voos futuros como alternativa ao reembolso do voo. Se um passageiro aceitar utilizar um destes vales, não receberá um reembolso em dinheiro pelo bilhete de avião. Portanto, é fundamental verificar minuciosamente os documentos antes de concordar com qualquer vale.

É possível obter um reembolso se perder o voo?

Será que é viável obter um reembolso de bilhetes de avião em caso de perda do voo? A possibilidade dependerá se a responsabilidade recai sobre si ou sobre a companhia aérea.

Infelizmente, caso chegue atrasado ao check-in, não terá direito a um voo alternativo ou a um reembolso do voo. Caso ainda deseje alcançar o destino final, terá de custear todas as despesas por conta própria.

Recomenda-se a aquisição de um seguro de viagem junto com a compra do bilhete de avião, o qual poderá cobrir situações de partidas perdidas.

Reembolso de voos por gravidez

Reembolso de voos por gravidez

Descobriu que está grávida após ter feito a reserva da sua viagem e agora deseja cancelar o seu voo. Será possível obter o reembolso do bilhete de avião? A resposta é negativa.

De acordo com as políticas de reembolso de bilhetes de avião, as companhias aéreas não têm a obrigação de reembolsar os passageiros em tais circunstâncias. Portanto, terá de suportar as despesas de cancelamento ao voluntariamente cancelar a sua viagem.

O seu seguro de viagem pode cobrir o valor do cancelamento se o seu voo estiver incluído na cobertura. No entanto, isso geralmente só é válido quando um profissional de saúde o aconselha a não viajar por motivos médicos.

Reembolso por Voos Cancelados devido a Condições Climáticas

Por vezes infelizmente não estão as melhores condições climáticas para fazer uma viagem, nestes casos, para segurança dos passageiros as companhias aéreas cancelam os voos. Se for o seu caso, é normal que a frustração o faça ir logo pedir um reembolso por os seus planos terem sido frustrados, no entanto, é importante que tenha conhecimento que nestes casos, as companhias aéreas podem considerar o cancelamento do voo como por “circunstâncias extraordinárias”, o que as liberta de quaisquer responsabilidade de compensação ao passageiro. Mesmo assim, algumas companhias aéreas ainda assim oferecem aos passageiros algumas compensações, como reagendamento do voo ou a possibilidade de um reembolso do bilhete. 

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A melhor alternativa é sempre verificar diretamente com a companhia aérea quais são as suas políticas para estes casos.

Reembolso por Mudanças de Itinerário pela Companhia Aérea

Se o seu voo sofrer alterações no itinerário que sejam significantes, como por exemplo, se a companhia aérea alterar uma escala ou horários do voo de uma forma significativa e se estiver desagradado por isso, saiba que pode ter direito a um reembolso. O mesmo se aplica se essas mudanças comprometerem o objetivo da viagem, como numa viagem de trabalho, se o voo alterar o horário para várias horas mais tarde pode perder o objetivo inicial, como comparecer a uma reunião ou a um congresso. Mesmo tendo direito ao reembolso, o mais aconselhável é sempre verificar os termos e condições da companhia aérea para saber as opções que tem nestes casos.

Reembolso por Encerramento de Aeroportos

Embora não seja muito comum, por vezes um aeroporto é encerrado por razões como, problemas técnicos ou operacionais. Nestes casos as companhias aéreas por normal optam por reagendar o seu voo ou oferecer um reembolso. No entanto, tenha em mente que se o encerramento for condições meteorológicas extremas, as companhias podem considerar como "circunstâncias extraordinárias" e como mencionado acima isso pode fazê-lo perder direito à sua compensação.

Reembolso das Taxas e Serviços Adicionais

Além do reembolso do seu bilhete, algumas companhias oferecem também o reembolso dos outros serviços que adquiriu na compra deste, como a escolha do lugar no avião ou a opção de mala de porão. Quando estiver a tratar do seu reembolso devido ao seu voo cancelado não se esqueça de perguntar sobre esta possibilidade.

Reembolso em Caso de Companhias Aéreas Falidas

Se acontecer de entre o momento em que comprou o bilhete e o momento em que efetuou a viagem a companhia aérea abrir falência e cancelar todas as operações, pode ver-se envolvido numa situação complicada. No entanto não desespere, embora seja bastante difícil obter um reembolso da companhia falida, pode ainda tentar obtê-lo com a entidade do seu cartão de crédito, com um seguro de viagem ou ainda contactar agências reguladoras.

Documentação e Provas para fazer uma Reclamação

Independentemente da situação do cancelamento ou atraso de voo, é essencial manter todos os documentos relacionados, como confirmações de reserva, cartões de embarque e quaisquer comunicações com a companhia aérea. Esses documentos podem ser necessários para comprovar as suas alegações em caso de disputas ou solicitações de reembolso.

É possível solicitar um reembolso em caso de atraso de voo?

É possível solicitar um reembolso em caso de atraso de voo?

É comum que as companhias aéreas alterem os horários dos voos, resultando em atrasos. Pergunta-se se é viável obter um reembolso devido a uma mudança no horário do voo. A possibilidade depende da extensão do atraso.

Se o seu voo tiver um atraso superior a 5 horas e decidir não esperar mais, tem o direito de requerer um reembolso por atraso de voo. Caso esteja prestes a embarcar, poderá obter o reembolso integral da reserva do voo. Se já tiver completado parte da viagem, poderá obter um reembolso parcial.

Se conseguir comprovar que o atraso do voo comprometeu o seu objetivo de viagem, como um compromisso de negócios, por exemplo, é possível solicitar o reembolso do bilhete de avião para todas as partes da sua reserva, independentemente de terem sido utilizadas ou não. Adicionalmente, poderá requerer um bilhete de regresso ao aeroporto de partida original.

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Além do reembolso, é relevante mencionar que poderá também ter direito a uma indemnização devido ao atraso do voo.

O processo de pagamento da UE para o reembolso de atrasos de voos é semelhante ao do reembolso de cancelamentos de voos. A companhia aérea é obrigada a reembolsar o passageiro dentro de 7 dias após o atraso ocorrido.

A companhia aérea também pode optar por oferecer um vale em substituição ao reembolso em dinheiro. Portanto, é importante mais uma vez ter cautela ao assinar documentos.

E quanto a uma indemnização por atraso de voo? É possível requerer uma indemnização por perturbações de voo devido a atrasos, a menos que tenha decidido não prosseguir com o voo após um longo período de espera. Recomendamos que utilize a nossa calculadora gratuita de indemnização por atraso de voo para verificar se é elegível para receber uma compensação.

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AirAdvisor: Como podemos auxiliá-lo a obter o reembolso pelo cancelamento do seu voo?

A AirAdvisor possui uma ampla experiência no campo da aviação, fazendo uso de tecnologia avançada e estabelecendo parcerias jurídicas abrangentes. Esta combinação perfeita nos capacita a ajudar os passageiros aéreos que têm direito a reembolso e indemnização por voos cancelados.

O nosso serviço é livre de stress e riscos para si. Não precisa de preocupar-se com nada, pois cuidamos de todo o processo. A AirAdvisor irá defender os seus direitos, e o melhor de tudo é que não terá de pagar nada por esse serviço.

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A nossa empresa opera com a filosofia "no-win no fee", o que significa que apenas receberemos uma comissão caso consigamos ganhar o seu caso.

FAQ’s sobre o reembolso de voos

Qual é o montante do reembolso que recebo se cancelar o meu voo?

Na União Europeia (UE) e no Reino Unido, é possível receber uma indemnização de até 600 euros se o seu voo for cancelado. O nosso guia detalha todos os passos a seguir para obter esta compensação.

Posso cancelar o meu voo à última hora e ser reembolsado?

Se pretender cancelar o seu voo de forma voluntária, será necessário adquirir um bilhete flexível. No entanto, é recomendável verificar os termos e condições de cada companhia aérea, já que algumas podem não permitir reembolsos com menos de 24 horas antes da partida.

Posso obter o reembolso total se o voo for remarcado?

O reembolso só é possível se a alteração for significativa. Caso a companhia aérea tenha notificado que a hora de partida sofreu uma pequena alteração de algumas horas antes ou depois da hora inicial, não será possível solicitar um reembolso.

Qual é a duração de um voo para obter um reembolso?

Desde que cumpra todos os requisitos, é possível obter o reembolso para voos de qualquer duração, independentemente da distância. Entretanto, a distância é um fator relevante se também desejar requerer uma indemnização. Os montantes das indemnizações variam de acordo com a distância do voo.

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