Voo atrasado? Veja como conseguir uma indemnização por atraso de voo

Este artigo foi revisto por um advogado licenciado Anton Radchenko para que fossem garantidas informações com exatidão.

Última actualização: 28 setembro 2023

Reclame até 600€ por um voo atrasado

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Compensação por voo atrasado: as viagens aéreas nem sempre correm da melhor forma e, por vezes, podem acontecer atrasos. Sabia que pode ter direito a exigir até 600 € de indemnização por voos atrasados ao abrigo do Regulamento da UE, chamado EC 261?

Saiba mais informações sobre os seus direitos como passageiro aéreo na UE e como reclamar uma compensação por um voo atrasado. Demore apenas 3 minutos a fazer uma análise grátis do seu voo.

Voos atrasados – quais são os direitos dos passageiros?

Os voos atrasados não são algo incomum. O que precisa de saber, como passageiro aéreo, é que tem direito a uma compensação por parte das companhias aéreas pelos voos afetados. Um voo atrasado pode equivaler a uma compensação de até 600 euros! Além disso, pode obtê-la sem gastar qualquer dinheiro. Saiba como.

Atraso em voos – Direito à compensação dos passageiros da UE

Os direitos dos passageiros aéreos não são propriamente os mesmos em todos os países do mundo. No entanto, após a aprovação do Regulamento CE 261 em 2004, passou a ser possível obter uma indemnização por atraso de voos operados por companhias aéreas europeias de ou para um país da UE.

Se o avião estiver atrasado, terá de guardar cuidadosamente todos os documentos que possam ser úteis para uma reclamação e esclarecer a causa do atraso. Há também uma série de benefícios adicionais no caso de voos atrasados, tais como o direito ao reencaminhamento, o direito a um reembolso do atraso do voo ou ao serviço durante o referido atraso.

A forma mais fácil de o fazer é confiar em profissionais com experiência na área, embora possa iniciar por si próprio o processo de reclamar a compensação a que tem direito.

Conforme estipulado pela regulamentação CE 261, caso ocorra um atraso do seu voo por um período superior a cinco horas, serão garantidos os seus direitos a um reembolso ou a um voo de retorno. É importante ressaltar que, caso lhe seja oferecida uma opção de voo alternativa, é possível que ocorra uma mudança de classe. Nesse caso, considere o seguinte: 

• se houver um upgrade para uma classe superior, a companhia aérea não poderá solicitar um pagamento adicional;
• se ocorrer uma alteração para uma classe inferior, terá direito a receber um reembolso que varia de 30% a 70% do valor originalmente pago pelo bilhete.

Continue a ler para saber mais sobre os direitos dos passageiros aéreos e o que fazer em caso de um voo atrasado, desde a apresentação de uma queixa à companhia aérea até ao método correto de cálculo do montante da compensação.

Calcular Compensação por Atraso

Que voos atrasados são elegíveis para compensação?

A legislação determina quais os voos que são compensados: o Regulamento (CE) 261/2004 abrange todo o espaço aéreo da UE (Áustria, Letónia, Bélgica, Lituânia, Bulgária, Luxemburgo, República Checa, Malta, República do Chipre, Polónia, Croácia, Portugal, Dinamarca, Reino Unido, Estónia, Roménia, Finlândia, Eslováquia, França, Eslovénia, Alemanha, Espanha, Grécia, Suécia, Irlanda, Países Baixos, Itália, Hungria).

Receberá uma compensação por qualquer voo atrasado que parta da União Europeia, independentemente de o voo ter como destino final um país dentro da União Europeia ou internacional. Há também uma compensação real por um voo atrasado operado por uma companhia aérea da UE, mesmo que o ponto de partida seja fora da União (desde que o destino final seja na UE). Se parecer demasiado complicado, a forma mais simples é verificar o estado do voo utilizando um formulário de reclamação de atraso de voo.

Indemnização de Voo Atrasado

O Regulamento EC261, que procura proporcionar compensações por atrasos de voos, apresenta prazos variados, dependendo da origem e destino do voo, bem como da companhia aérea envolvida. Em seguida, fornecemos um resumo da aplicação desse regulamento:

Quanto dinheiro pode receber por um voo atrasado?

A resposta curta é simples - entre 250 e 600 euros. A resposta detalhada inclui uma série de fatores: a duração do atraso, a distância esperada do voo, se a viagem envolveu um único voo atrasado ou se houve mais voos atrasados, etc.

O ponto de partida e o destino final do voo são muito importantes. Para uma pessoa leiga, todo o dilema pode parecer complicado, mas nós, a equipa Air Advisor, temos a experiência necessária para obter o melhor resultado com o mínimo esforço. Se quiser o seu dinheiro de volta por conta do voo atrasado, ou ainda mais dinheiro - em alguns casos - estamos aqui para o ajudar.

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Direitos dos passageiros aéreos - serviços adicionais que pode reclamar

Os direitos dos passageiros aéreos cobrem também outros aspetos dos voos atrasados.

Um dos mais importantes é o direito ao serviço. Quando uma companhia aérea espera que um voo se atrase muito para além da hora programada de partida, cada passageiro aéreo terá direito ao seguinte:

• Refeições e refrigerantes grátis e duas chamadas telefónicas, fax ou e-mail;
• Alojamento e transporte gratuito para o hotel e transporte entre o aeroporto e o alojamento - quando a companhia aérea espera que a hora de partida varie consideravelmente da hora programada de partida, por exemplo, para o dia seguinte;
• Reembolso do custo total do bilhete ou do voo de regresso ao primeiro ponto de partida o mais rapidamente possível, se o atraso for de, pelo menos, 5 horas.

O direito ao reembolso ou reencaminhamento é importante. Se o voo tiver um atraso de 5 horas ou mais, poderá ter direito ao reembolso total ou parcial da tarifa aérea. Também poderá solicitar um voo de regresso ou um voo para o seu ponto de partida.

Também deve saber que tem outro direito adicional - mudar a classe de voo em caso de reencaminhamento. Pode voar numa uma classe superior à originalmente reservada, e em caso de mudança para uma classe inferior, pode receber uma parte do custo do bilhete.

Importante - NÃO PERDE o direito à compensação se lhe forem oferecidos os serviços acima mencionados! Tais medidas são tomadas do ponto de vista do comportamento humano para com os passageiros e não cobrem de forma alguma os danos causados pelos voos atrasados. As compensações por voos atrasados têm um âmbito mais vasto do que as medidas tomadas no momento. No entanto, é necessário estar atento e não aceitar outro tipo de "subornos" - cupões, bónus em programas de fidelidade, etc.

Compensação por Atraso de Voo - Opções e Normas em Portugal

Com frequência, as companhias aéreas oferecem vouchers de voo aos passageiros como forma de compensação por atrasos. Muitos passageiros, cansados e frustrados, acabam por aceitar essas propostas. No entanto, é importante garantir que não saia prejudicado ao aceitar este tipo de compensação. É válido lembrar que a legislação europeia estabelece que os passageiros têm o direito a receber uma indenização em dinheiro por atrasos de voo, a ser processada por transferência bancária ou cheque. Portanto, a menos que prefira receber vouchers, não se esqueça de que tem o direito de receber uma compensação em dinheiro.

Voos atrasados em Portugal

No caso de voos atrasados em Portugal, como o país faz parte da União Europeia, segue as normas estabelecidas pela EC 261/2004, assim como os demais Estados-membros. A DECO Proteste, uma das principais organizações de defesa do consumidor em Portugal, destaca que as companhias aéreas são obrigadas a prestar assistência aos passageiros em situações de atraso, incluindo refeições, bebidas, comunicações, alojamento e transporte para e do local de acomodação.

Além disso, em Portugal, a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) é responsável por garantir o cumprimento das normas europeias mencionadas acima. A ANAC também tem a função de determinar as penalidades a serem aplicadas às companhias aéreas sempre que os direitos dos passageiros forem violados.

Direitos do Consumidor em Caso de Atrasos de Voo

É crucial que as companhias aéreas forneçam informações adequadas, assistência quando necessário e, em certas circunstâncias, ofereçam uma compensação. O tipo de compensação e assistência depende do tipo de incidente ocorrido (atraso, cancelamento ou até mesmo a recusa de embarque), da sua duração e da distância entre o ponto de partida e o destino final do voo.

Como consumidor, possui os seguintes direitos:

• Receber informações sobre os seus direitos e identificar a entidade responsável pelo cumprimento da legislação relevante;
• Receber assistência de acordo com as condições estabelecidas e mencionadas anteriormente neste artigo.

De acordo com a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, se o atraso do voo exceder três horas, o caso deve ser tratado como um cancelamento, o que dá ao passageiro o direito a compensação, exceto em situações em que o atraso seja causado por circunstâncias extraordinárias.

Além disso, o passageiro pode solicitar uma compensação adicional, se conseguir comprovar que sofreu prejuízos. No entanto, a validade dessa solicitação está condicionada à inexistência de circunstâncias extraordinárias como causa do prejuízo.

Voo atrasado em Portugal? Pode ter direito a uma compensação de até €600.Calcule a sua Compensação

Voos atrasados nos EUA

A situação é diferente no caso de voos atrasados em território dos EUA. As companhias aéreas dos EUA não são obrigadas, por lei, a oferecer indemnizações aos passageiros em caso de atraso nos voos. Muitas vezes, para compensar parcialmente a perda, as companhias aéreas oferecem aos passageiros cupões de viagem, voos de quilometragem e upgrades em programas de fidelidade, mas esta não é uma regra geral e depende, em última análise, da determinação das companhias aéreas.

Se ficar preso a bordo do avião durante duas horas ou mais, tem alguns direitos básicos que o pessoal tem de respeitar: o direito à alimentação, água e acesso à casa-de-banho. Se estes atrasos excederem 3 horas para voos domésticos e 4 horas para voos internacionais, a companhia aérea deve permitir-lhe sair do avião, a menos que exista risco de vida real fora do avião.

Os membros da tripulação são obrigados a informá-lo sobre o estado do atraso de 30 em 30 minutos.

Para voos internacionais, é melhor verificar se é elegível para uma indemnização ao abrigo da Convenção de Montreal. Se um voo atrasado, com um dos destinos finais sendo os EUA, incluir uma escala na Europa, o Regulamento (CE) 261/2004 altera a situação e a probabilidade de receber uma compensação é maior.

Voos atrasados em Israel

Os voos atrasados em Israel enquadram-se noutras circunstâncias. 

No caso de um voo atrasado superior a duas (2) horas, tem os seguintes direitos:

• Se a hora programada de partida do novo voo for a mesma do voo original, pode receber refeições e bebidas em volume proporcional ao tempo de espera, 2 chamadas de telefone, acesso ao fax ou e-mail;
• Se a espera for de um ou mais dias de forma a ser necessário adicionar os custos de hotel e transporte, estes serão pagos pela companhia aérea.

No caso de um voo atrasado mais de cinco (5) horas mas menos de oito (8) horas, para além dos benefícios acima mencionados, tem direito a:

• Reembolso em 21 dias do custo total do bilhete ao preço a que foi adquirido para a parte da viagem que não foi feita mas também para as partes já feitas mas que já não são relevantes para o plano original da viagem. Além disso, se aplicável, ser-lhe-á oferecido um voo de regresso ao primeiro ponto de partida com o voo da companhia aérea mais próxima;
• Ou reagendamento de um voo em condições semelhantes às iniciais para o destino final da sua viagem na primeira oportunidade ou à sua escolha numa data posterior, dependendo dos lugares disponíveis na rota aérea. Se lhe for oferecido um voo para um aeroporto diferente do inicialmente previsto, a companhia aérea pagará o custo da transferência para o ponto inicialmente escolhido.

No caso de um voo atrasado em mais de oito (8) horas, tem direito a:

• Uma compensação por atraso de voo, de acordo com o montante legal estabelecido pelo Ministério dos Transportes de Israel. A indemnização será paga em dinheiro, por transferência bancária, por cheque bancário ou, com o consentimento escrito do passageiro em causa, por um vale de viagem, no prazo de 45 dias a contar da data em que o pedido de compensação foi apresentado. O montante da compensação por voos atrasados é calculado de acordo com a distância da viagem. A compensação pode variar entre 1250 NIS (356$) e 3000 NIS (853$). Por exemplo, para um voo atrasado de 4500 km, é elegível para receber uma compensação de 2000 NIS (569$).

O direito à compensação por atrasos nos voos domésticos significa que a companhia aérea pagará 100 euros aos passageiros aéreos por esses voos.

Para voos internacionais, pode receber uma indemnização por atraso de voos no montante de:

a) uma compensação do equivalente em liras turcas de 250 euros para todos os voos de 1500 quilómetros ou menos;

b) uma compensação do equivalente em liras turcas de 400 euros para todos os voos entre 1500 e 3500 quilómetros;

c) uma compensação do equivalente em liras turcas de 600 euros para todos os voos com mais de 3500 quilómetros;

A compensação por voos atrasados na Turquia pode ser paga em dinheiro, por transferência bancária, ordens de pagamento bancário ou cheques bancários. Contudo, no caso de consentimento escrito do passageiro afetado pelo voo atrasado, a compensação também pode ser paga com vales de viagem e/ou outros serviços.

Se o seu voo sofreu um atraso, foi cancelado ou se lhe foi recusado o embarque nos últimos 3 anos, poderá ter direito a uma compensação de até €600.Verifique o Seu Voo

Atrasos de voos no Brasil

Inicialmente, é da responsabilidade das companhias aéreas no Brasil informar os passageiros sobre possíveis atrasos nos voos, fornecendo por escrito os motivos e uma estimativa do novo horário de partida.

Caso o atraso do voo ultrapasse quatro horas, a companhia aérea deve oferecer uma opção de voo alternativa em condições semelhantes ou reembolsar integralmente o valor do bilhete do voo atrasado.

Assim como na Europa, em casos de voos atrasados no Brasil, as companhias aéreas também devem fornecer assistência gratuita aos passageiros.

Como são determinados os atrasos de voo?

No que diz respeito à compensação por atraso de voo, esta é calculada com base no horário em que o passageiro chega ao seu destino final. Isto significa que não basta o voo ter partido atrasado da origem, pois é possível chegar ao destino no horário previsto mesmo com a partida após o horário agendado.

O conceito de "hora de chegada" foi definido em 2004 pelo Tribunal de Justiça Europeu e refere-se ao momento em que a aeronave atinge o destino final e uma das suas portas é aberta, permitindo que os passageiros desembarquem. Portanto, é importante ser preciso ao reivindicar um atraso no seu voo para garantir o sucesso de uma reclamação por voo atrasado.

Há tratamento especial para passageiros de negócios e militares?

Gostaríamos de aproveitar para esclarecer um equívoco: de acordo com a legislação europeia atual, todos os passageiros são tratados de forma igual. Isto significa que não há distinções.

De facto, o próprio regulamento europeu estabelece que não deve haver diferenciação entre passageiros, seja em casos de atraso de voo, perda de voos de conexão, cancelamentos de voo ou problemas com bagagem.

Como reclamar uma compensação por voo atrasado?

Para receber a compensação pode escolher uma de três opções:

• Apresentar uma reclamação por si próprio;
• Consultar um advogado experiente;
• Recorrer aos serviços de um especialista, como a nossa equipa.

Anualmente, aproximadamente 9 milhões de passageiros aéreos têm direito a compensações por voos atrasados e cancelados, bem como compensações por recusa de embarque no contexto de overbooking. O problema é que quase 90% destas pessoas não conhecem os direitos dos passageiros dos transportes aéreos..

Apenas 2% dos passageiros que viajam de avião reclamam anualmente a sua compensação. Isto significa que 98% ou não têm coragem para reclamar uma compensação, ou recorrem às pessoas erradas e desistem, gastando dinheiro adicional. Provavelmente sentir-se-á perdido ao comparar diferentes informações recolhidas online, ou não será capaz de reunir provas suficientes da situação quando o seu voo tiver sofrido atrasos. Se não encontrar um bom advogado, irá acrescentar problemas, e mesmo um advogado experiente constitui uma despesa extra…

Não é necessário qualquer investimento adicional para conseguir justiça! Não é necessário piorar ainda mais a sua disposição depois de ter sofrido danos morais por causa do voo atrasado! Nós, a equipa Air Advisor, trabalhamos há muito tempo para maximizar a otimização dos procedimentos de compensação (para voos atrasados, voos cancelados, recusas de embarque).

Conhecemos todas as desculpas das companhias aéreas. Já resolvemos uma série de casos semelhantes à sua situação. Não pedimos o seu dinheiro até recebermos a compensação por si. Tudo o que tem de fazer é efetuar um pedido e enviar-nos os seus dados de voo. Entraremos em contacto com a companhia aérea e encarregar-nos-emos de todo o processo. Se a sua queixa exigir um exame judicial, então os nossos advogados tratarão de tudo.

Não tem de pagar nada, mesmo que o seu pedido tenha chegado ao tribunal. Só depois de recebermos a compensação é que receberemos uma comissão de 30%.

Conheça os seus direitos como passageiro aéreo e candidate-se já para obter uma compensação!

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FAQ’s

Não terei direito a receber compensação se o meu voo não estiver atrasado mais de 3 horas? 

Se o seu voo não ultrapassar um atraso de 3 horas, não será elegível para receber compensação, de acordo com o Regulamento. No entanto, dependendo da duração do atraso, poderá ainda ter direito a receber refeições, bebidas, meios de comunicação e acomodação. Para se qualificar para estes benefícios, o atraso deve ser de, pelo menos, 2 horas.

No caso de chegar ao seu destino final com um atraso de 2 horas ou mais devido ao cancelamento de um voo, poderá ter direito a receber uma compensação, pois as regras aplicáveis aos cancelamentos são diferentes das aplicáveis aos atrasos.

O meu voo atrasou-se menos de 3 horas, resultando na perda do meu voo de escala. Tenho direito a uma compensação?

Deve ter direito a uma compensação se o atraso total na sua chegada for de, pelo menos, 3 horas. É importante ressaltar que o pedido de compensação também pode ser recusado se o seu voo de escala for operado por outra companhia aérea ou fora da União Europeia.

Eu não fiz a reserva do meu voo diretamente com a companhia aérea, mas sim através de um agente de viagens ou outro intermediário. Ainda assim, tenho direito a receber compensação?

Sim, ainda terá direito a receber compensação. A companhia aérea operadora é sempre responsável por quaisquer atrasos, mesmo quando os bilhetes de avião não foram adquiridos diretamente com eles.

No entanto, é importante mencionar que, se o seu agente de viagens decidiu transferir a sua reserva para outro voo, mas o voo original foi realizado dentro do horário programado, não terá direito a receber uma compensação. Nesse caso, a companhia aérea não pode ser responsabilizada pelo atraso.

Durante ou em consequência do atraso do voo, incorri em despesas adicionais. Posso reclamar este valor junto da companhia aérea?

Se teve despesas adicionais durante ou como consequência do seu atraso, é possível solicitar o reembolso desses custos à companhia aérea. As companhias aéreas podem reembolsá-lo por despesas diretas decorrentes do atraso ou cancelamento, como alimentação ou bebidas adquiridas no aeroporto, ou mesmo um hotel em caso de espera mais longa. No entanto, é importante destacar que geralmente é necessário guardar os recibos dessas despesas. Se incorreu neste tip des custos, podemos incluir um pedido de reembolso na nossa correspondência com a companhia aérea.

No entanto, se parte das suas férias tiver sido perdida como resultado do atraso, a companhia aérea não é obrigada a pagar uma compensação adicional por essa perda. Nesse caso, precisará de entrar em contato com o seu seguro de viagem para solicitar a cobertura dessas perdas.

Se o meu voo for cancelado, mas a companhia aérea me oferecer um novo voo, significa que não tenho direito a compensação? 

Quando ocorre o cancelamento de um voo, a companhia aérea é obrigada a fornecer um novo voo para o seu destino ou a reembolsar o valor do bilhete original. No entanto, é importante destacar que ainda poderá ter direito a uma compensação, dependendo da causa do cancelamento e da presença ou ausência de circunstâncias extraordinárias. Portanto, mesmo que a companhia aérea ofereça um novo voo e/ou assistência, isso não significa que perca o direito a receber uma compensação financeira também.