O que significa quando uma companhia aérea lhe diz que o seu atraso foi causado por problemas técnicos? O que é um voo atrasado devido a problemas mecânicos? Será que isso é diferente de um atraso devido à manutenção do avião? O que significa um problema de manutenção num avião e porque é que isto é importante? Em termos simples, as respostas a estas perguntas determinam se tem direito a receber dinheiro pelo incómodo causado pelo atraso.
Este pequeno guia irá ajudá-lo a compreender as diferenças entre manutenção e questões técnicas, como é que poderá descobrir qual delas foi a causa do atraso do seu voo e que consequências isso trará para si enquanto passageiro.
Descobrir a causa do seu atraso & Porque é que isso é importante
Atrasos de voo são a perturbação de voo mais comum e podem ocorrer por inúmeras razões. Em algumas partes do mundo, como o Reino Unido, o Canadá e a Europa, os atrasos podem dar origem a um pagamento por parte da companhia aérea, mas apenas se esta for culpada pela causa da perturbação.
Isto significa que, como passageiro, deverá tentar descobrir junto da companhia aérea o que causou o atraso e, caso lhe digam que foi causado por um problema de manutenção no avião ou problemas técnicos, pode ficar a pensar se tem direito ou não a algum tipo de compensação.
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A manutenção das aeronaves, sua rotina e programação
Os aviões têm de ser submetidos a uma manutenção regular para garantir a sua segurança e eficiência operacional. A manutenção é planeada e segue um calendário muito específico baseado no número de aterragens e descolagens e nas horas de voo.
De facto, as companhias aéreas têm diferentes categorias e calendários para os trabalhos de manutenção de rotina exigidos pelas autoridades aeronáuticas, como a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA).
- A manutenção de linha é efetuada diariamente ou entre voos para verificar as condições dos pneus, os níveis de fluidos e os exames de danos.
- Os controlos A são efetuados a cada 500-800 horas de voo ou de dois em dois meses. Este tipo de manutenção examina as luzes, o sistema hidráulico e outras funções da aeronave.
- As verificações B são efetuadas aproximadamente de 6 em 6 meses e examinam o trem de aterragem do avião, a navegação, a eletrónica, os sistemas da cabina, os controlos de voo, entre outros.
- As verificações C examinam de perto os sistemas internos, os cabos e a estrutura do avião. Estas inspeções são muito mais complexas e demoram uma ou duas semanas a concluir. Normalmente, as inspeções C são efetuadas a cada 1,5 a 2 anos.
- As verificações D são inspeções importantes nas quais o avião é desmontado para examinar minuciosamente todos os aspetos do avião. Demoram cerca de 2 meses a concluir e só são efetuadas a cada 6-10 anos.
Como é que a manutenção pode levar a atrasos nos voos
As companhias aéreas fazem um grande esforço para planear quaisquer problemas que possam surgir entre voos. Do mesmo modo, estas utilizam sensores e software específicos para aviões, que detetam problemas em tempo real e podem mesmo prever e resolver quaisquer incidentes antes de estes se tornarem efetivamente um problema.
Além disso, nos aeroportos maiores, as companhias aéreas têm equipas de manutenção dedicadas exatamente para lidar com problemas de última hora que possam surgir, e o tempo necessário para fazer verificações de linha é incluído nos horários dos voos para evitar atrasos, tanto quanto possível. Mas, se acontecer alguma coisa que exija mais tempo, ou se o problema for maior, as companhias aéreas (especialmente as antigas) podem optar por trocar de avião para evitar interrupções nos horários.
Como vemos, existem várias formas para evitar a ocorrência de atrasos. Ainda assim, nem sempre os esforços das companhias aéreas apresentam bons resultados, não sendo assim tão raro sofrer-se um avião atrasado devido a manutenção, que também leva o passageiro a ter direito a uma indemnização.
Escassez de pessoal e da cadeia de abastecimento
Desde a pandemia, a escassez de pessoal e da cadeia de abastecimento, especialmente de peças, tem criado problemas intermináveis. Se não houver trabalhadores suficientes para resolver o problema ou se as peças de substituição forem difíceis de encontrar ou de obter rapidamente, os passageiros podem sofrer atrasos de voos ou mesmo cancelamentos.
Ainda assim, a maioria das companhias aéreas encontrou formas de contornar estes problemas, armazenando peças sobresselentes ou mesmo reutilizando peças de outros aviões imobilizados, bem como, aumentando os salários e outros incentivos para atrair e reter mais trabalhadores.
A manutenção pode ser considerada uma circunstância extraordinária?
Uma vez que a manutenção é um evento regular e programado, não podemos considerá-la uma circunstância extraordinária, mesmo quando existem limitações na cadeia de abastecimento e falta de pessoal.
Isto deve-se ao facto de as transportadoras aéreas serem, em última análise, responsáveis pela manutenção e pelo pessoal adequado. Assim, mesmo que existam desafios, espera-se que tomem todas as medidas necessárias para cumprir estas funções.
Em 2008, o Tribunal de Justiça Europeu decidiu, no processo Wallentin-Hermann contra Alitalia, que os problemas de manutenção do avião em questão não podiam ser considerados circunstâncias extraordinárias, a menos que pudessem ser atribuídos a defeitos de fabrico ocultos.
Por isso mesmo, por norma, os passageiros têm direito a compensação por voo atrasado devido a manutenção, aqui se incluindo o caso de indemnização por atraso de avião devido a manutenção não programada!
Problemas técnicos e mecânicos
Embora a manutenção seja programada, problemas técnicos e mecânicos acontecem inesperadamente e podem consubstanciar qualquer coisa, desde uma falha ou mau funcionamento do motor a um software com falhas.
Os problemas técnicos envolvem os sistemas, questões de eletrónica ou software de aeronaves e incluem problemas com:
- Sistemas de navegação e comunicação
- Sistemas de piloto automático
- Software de gestão de voo
- Sensores meteorológicos, de velocidade do ar e de altitude
Os problemas mecânicos ocorrem quando os componentes físicos ou de hardware do avião são comprometidos de alguma forma e podem incluir:
- Problemas de motor
- Problemas com o trem de aterragem
- Danos no corpo do avião
- Falhas no sistema de degelo
Os problemas técnicos e mecânicos são circunstâncias extraordinárias?
Quando existe um atraso de voo por problema mecânico ou problema técnico, podem existir dúvidas em relação à responsabilidade da companhia aérea.
Apesar de os problemas técnicos e mecânicos ocorrerem de forma súbita e inesperada, as companhias aéreas ainda dispõem de tempo para resolvê-los e, por isso, não são normalmente considerados como “circunstâncias extraordinárias” no que diz respeito a pedidos de indemnização.
Nesse sentido, as companhias aéreas poderão ser obrigadas a pagar uma indemnização por atraso de voo devido a problemas mecânicos ou técnicos.
Em 2015, por exemplo, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou, no processo van der Lans contra KLM, que a alegação de circunstâncias extraordinárias como defesa não se aplicaria a problemas técnicos inesperados, o que significa que haveria direito a uma indemnização.
| Problemas de Manutenção | Problemas Técnicos e Mecânicos |
São previsíveis? | Inspeções previsíveis e programadas | Inesperados, imprevistos |
A companhia aérea é responsável? | Da responsabilidade da companhia aérea | Da responsabilidade da companhia aérea, a menos que se trate de uma circunstância extraordinária, como um defeito de fabrico |
É o atraso elegível para compensação? | Elegível para compensação | Elegível, exceto se se tratar de uma circunstância extraordinária |
Como determinar a causa do seu atraso
Determinar se o seu atraso se deve a manutenção ou a problemas técnicos pode ser complicado, mas aqui estão alguns passos que pode dar:
- Pedir esclarecimentos: Se tiver um atraso de voo, as transportadoras têm de lhe dizer porquê, por isso pergunte sempre aos agentes da porta de embarque ou a outro pessoal da companhia aérea qual foi o problema.
- Pedir documentação: É comum que as companhias aéreas chamem certos problemas de extraordinários para evitar pagar em dinheiro aos passageiros, por isso peça a causa do atraso por escrito.
- Consulte sites como o FlightStats ou aplicações semelhantes. Por vezes, estes podem dar-lhe informações úteis sobre a causa do atraso.
Lembre-se de que, desde que a transportadora tivesse formas de prevenir ou evitar esse atraso, pode ter direito a obter compensação pelo incómodo causado.
Ferramentas para o auxiliar
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Recursos & Material de Leitura Adicional
Alguns recursos extra para ajudá-lo a compreender melhor a compensação por atraso de voo:
Atrasos de Voo por situação
Conheça melhor as principais causas de atraso de voos:
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