Atrasos e Cancelamentos de Voos da Ryanair: Atualizações em Tempo Real

O que deve saber:

• Se tiver um voo Ryanair hoje, é importante que vá consultando o estado do seu voo, podendo fazê-lo na nossa página;
• Se o seu voo Ryanair sofreu um atraso superior a 3 horas ou foi cancelado com menos de 14 dias de antecedência relativamente à data de partida, poderá ter direito a uma indemnização Ryanair entre €250 e €600 ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 261/2004.
• O montante da compensação varia consoante a distância do voo: €250 para voos até 1.500 km; €400 para voos entre 1.500 km e 3.500 km; €600 para voos com mais de 3.500 km.
• As greves dos pilotos da Ryanair são, em regra, consideradas uma responsabilidade da companhia aérea e não constituem “circunstâncias extraordinárias”, pelo que podem dar lugar ao pagamento de indemnização.
• Em Portugal, o prazo para reclamar uma indemnização devido a uma perturbação de voos Ryanair é de 3 anos.
• Para além da indemnização, os passageiros têm direito a assistência por parte da companhia aérea, incluindo refeições, meios de comunicação e, quando necessário, alojamento, isto independentemente da compensação Ryanair a que têm direito.

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A Ryanair em números (contexto português)

A Ryanair é a maior companhia de baixo custo (low-cost) da Europa por número de passageiros (>180 milhões/ano, dados Ryanair). Em Portugal, opera voos a partir dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, ligando o país a dezenas de destinos europeus.

A sua frota é predominantemente composta por aeronaves Boeing 737-800 e Boeing 737 MAX 8-200, modelos utilizados na maioria das rotas da companhia.

Para identificação operacional, a Ryanair utiliza o código IATA FR, enquanto a Ryanair UK opera sob o código IATA RK.

Os seus direitos de passageiro Ryanair em caso de atraso ou cancelamento de um voo desta companhia

Com a entrada em vigor do Regulamento (CE) n.º 261/2004 em solo europeu, surgiu um dos principais mecanismos de proteção dos passageiros aéreos na União Europeia, aplicável a voos operados por companhias aéreas europeias ou a voos com partida de um país europeu.

Assim, se o seu voo Ryanair sofreu um atraso, foi cancelado ou lhe foi recusado o embarque, poderá ter direito a compensação, é por isso muito importante que saiba o que diz o Regulamento EU 261 sobre os seus direitos.

O valor da compensação a que poderá ter direito depende do tipo de perturbação ocorrida, da distância do voo, da duração do atraso do seu voo Ryanair ou da antecedência do cancelamento, e das circunstâncias específicas do caso, conforme indicado na tabela abaixo:

Caso queira saber concretamente o valor de indemnização que poderá receber, poderá consultar igualmente a nossa calculadora gratuita de compensação por voo.

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Atraso de 3+ horas

Sem prejuízo das regras gerais de compensação por atraso de voo, se o seu voo chegar ao destino final com um atraso superior a 3 horas, poderá, salvo circunstâncias excecionais, ter direito a uma indemnização entre €250 e €600, nos termos do Regulamento (CE) n.º 261/2004.

Neste caso, se a sua viagem tiver:

• Até 1.500 km: €250 de indemnização (que pode ser reduzida para €125 se a Ryanair disponibilizar um voo alternativo e o atraso final for inferior ao limite previsto).
• Entre 1.500 km e 3.500 km: €400 de indemnização (reduzida para €200 nas mesmas condições).
• Mais de 3.500 km: €600 de indemnização (reduzida para €300 quando aplicável).

Para além da indemnização, poderá ter igualmente direito a assistência e reembolso de despesas extraordinárias, como refeições e bebidas, acesso a wifi, alojamento ou mesmo, em determinadas circunstâncias, o reembolso do próprio bilhete Ryanair.

Cancelamento de voo

Então e o que fazer quando um voo da Ryanair é cancelado? Se a Ryanair cancelar o seu voo com menos de 14 dias de antecedência, poderá ter direito a compensação, desde que não existam circunstâncias extraordinárias que justifiquem o cancelamento e não lhe tenha sido disponibilizada uma alternativa adequada.

Os valores seguem os mesmos escalões:

• €250 para voos até 1.500 km;
• €400 para voos entre 1.500 km e 3.500 km;
• €600 para voos superiores a 3.500 km.

O valor pode ser reduzido caso a companhia ofereça um voo de substituição dentro dos prazos previstos pela legislação europeia.

Recusa de embarque

Se lhe for recusado o embarque contra a sua vontade (por exemplo, devido a overbooking), a Ryanair, para além de prestar assistência e oferecer alternativas de transporte, também poderá ser obrigada a pagar-lhe uma indemnização.

À semelhança dos casos anteriores, esta indemnização depende igualmente da distância do voo:

• €250 para voos até 1.500 km;
• €400 para voos entre 1.500 km e 3.500 km;
• €600 para voos superiores a 3.500 km.

A indemnização em questão pode ser reduzida em determinadas situações, nomeadamente quando o passageiro aceita um voo alternativo que cumpra os limites de atraso definidos no Regulamento CE 261/2004.

É importante ainda referir que a companhia aérea poderá recusar o embarque sem direito a indemnização quando o motivo estiver relacionado com o comportamento ou condições do passageiro, como por exemplo, se este não comparecer atempadamente na porta de embarque, aparentar estar alcoolizado ou representar um risco para a segurança ou saúde dos restantes passageiros.

O que conta como ‘circunstância extraordinária’ (e o que não conta)

Uma das principais razões invocadas pelas companhias aéreas para recusarem o pagamento de indemnizações ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 261/2004 é a existência de “circunstâncias extraordinárias”.

Com efeito, a companhia aérea pode ficar isenta do pagamento de indemnização quando a perturbação resulta de uma situação fora do seu controlo, como condições meteorológicas extremas, controlo de tráfego aéreo, segurança aeroportuária, ou greve externa (ATC). Nestas situações, não há lugar a indemnização, embora o passageiro mantenha o direito a assistência (refeições, comunicações e, quando necessário, alojamento).

Pelo contrário, situações como greve de pilotos Ryanair, avaria mecânica, problema técnico ou falta de tripulação não são, em regra, consideradas circunstâncias extraordinárias e podem conferir ao passageiro direito a indemnização, por estarem relacionadas com a operação e organização da própria companhia aérea.

Porque é que a Ryanair recusa indemnização e como reclamar (3 hipóteses)?

Segundo Anton Radchenko, CEO da AirAdvisor:

“Muitos passageiros Ryanair desistem após a primeira recusa da companhia aérea. No entanto, nem todas as justificações apresentadas pela transportadora afastam o direito a indemnização. Em diversas situações, incluindo determinadas greves internas, problemas técnicos ou falhas operacionais, os passageiros continuam protegidos pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004 e podem contestar a decisão. A Ryanair conhece estas regras, mas sabe também que muitos passageiros acabam por desistir perante a complexidade e a demora do processo. Se acredita que tem direito a compensação, não deixe que uma primeira recusa o impeça de reclamar.”

Se acredita que tem direito a uma indemnização por atraso, cancelamento ou recusa de embarque num voo Ryanair, deve estar ciente de como pedir indemnização ou reembolso à Ryanair passo a passo, existindo igualmente diferentes formas de apresentar uma reclamação a esta companhia. A escolha do caminho depende da complexidade do caso e do apoio que pretende obter, podendo:

• Reclamar diretamente junto da Ryanair: pode apresentar o pedido através do formulário oficial de contacto da companhia aérea ou dos contactos diretos da Ryanair (telefone, e-mail, formulário). Este é o caminho mais direto, embora muitas reclamações sejam inicialmente recusadas ou não obtenham uma resposta favorável.
• Recorrer a uma empresa especializada em direitos dos passageiros: empresas como a AirAdvisor tratam do processo em nome do passageiro, avaliando o caso e contactando a companhia aérea. Normalmente, o valor da comissão encontra-se entre os 25-35% do valor recuperado e o pagamento só é devido se conseguirem recuperar o valor da indemnização que foi reclamado.
• Apresentar reclamação junto da ANAC ou avançar judicialmente: sempre que a companhia aérea recusar uma indemnização e violar assim os seus direitos enquanto passageiro, pode recorrer à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) ou, em último caso, aos tribunais competentes.

Conheça o caso do Marco, passageiro e cliente AirAdvisor

O nosso cliente Marco tinha um voo Ryanair na rota Stansted–Porto (FR1853), com partida prevista para as 14:20, que foi cancelado cerca de 6 horas antes da partida devido a um “problema operacional”. A Ryanair disponibilizou um voo alternativo com chegada aproximadamente 14 horas mais tarde, mas recusou inicialmente o pagamento de qualquer indemnização.

Depois de nos contactar e de analisarmos o seu caso, verificámos que a distância do voo lhe conferia, a si e aos restantes membros da família, direito a uma indemnização de €250 por passageiro ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 261/2004. O pedido foi resolvido em cerca de 7 semanas, tendo a família de 4 pessoas recebido um total de €1.000 em compensação (€250 x 4 passageiros).

Direitos adicionais: refeições, hotel e reembolso de despesas

Os passageiros têm igualmente direito a assistência por parte da Ryanair em determinadas situações de atraso, cancelamento ou perturbação do voo.

Estes direitos aplicam-se independentemente de existir ou não direito a indemnização, nomeadamente:

• Refeições e comunicações: quando a espera ultrapassa o período previsto pela legislação, a Ryanair deve disponibilizar assistência adequada, incluindo refeições e meios de comunicação. Se tiver de suportar estes custos, guarde sempre os recibos.
• Alojamento: se o atraso obrigar a uma espera até ao dia seguinte, a companhia deve assegurar o alojamento necessário, bem como o transporte entre o aeroporto e o hotel.
• Reembolso ou reencaminhamento: em caso de cancelamento, o passageiro pode escolher entre o reembolso do bilhete (quando aplicável) ou um voo alternativo para o destino final na primeira oportunidade possível.

Perguntas frequentes (FAQ)

Como verifico o estado do meu voo Ryanair em tempo real?

Pode verificar o estado do seu voo através do website ou da aplicação da Ryanair, utilizando o número do voo ou os aeroportos de partida e chegada. A informação é atualizada em tempo real e inclui atrasos, cancelamentos e alterações de horário.

A Ryanair atrasou-me o voo, tenho direito a indemnização?

Se chegou ao destino final com mais de 3 horas de atraso e a causa não foi uma circunstância extraordinária, poderá ter direito a uma indemnização entre €250 e €600 ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 261/2004.

Quanto vou ter de pagar se o meu voo Ryanair for cancelado?

Se a Ryanair cancelar o voo, não deverá suportar custos adicionais para ser reencaminhado. Além disso, poderá ter direito ao reembolso do bilhete ou a uma indemnização, dependendo das circunstâncias do cancelamento.

A Ryanair pode recusar a indemnização alegando ‘circunstância extraordinária’?

Sim. A companhia pode recusar a indemnização quando o atraso ou cancelamento resultar de circunstâncias extraordinárias, como condições meteorológicas extremas ou restrições de tráfego aéreo. No entanto, nem todas as justificações apresentadas pela companhia são válidas.

Quanto tempo tenho para apresentar uma reclamação à Ryanair em Portugal?

Em Portugal, dispõe geralmente de 3 anos para reclamar uma indemnização por atraso, cancelamento ou recusa de embarque.

Posso pedir reembolso do bilhete em vez de reencaminhamento?

Sim. Em caso de cancelamento do voo, pode optar pelo reembolso do valor pago pelo bilhete ou aceitar um voo alternativo para o destino final, nas condições previstas pela legislação europeia.

A Ryanair tem de pagar hotel em caso de cancelamento de voo noturno?

Sim. Se o cancelamento ou atraso obrigar a pernoitar, a Ryanair deve assegurar alojamento adequado e o transporte entre o aeroporto e o hotel, independentemente de existir ou não direito a indemnização.

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