Franquia de bagagem: como funciona e quais são as medidas?

Sara Marques

Por:  Sara Marques

Última actualização:  30 setembro 2026

Revisto por:  Anton Radchenko

A franquia de bagagem determina o limite de peso e medidas de bagagem de mão e porão em viagens de avião.

Se um passageiro chegar à porta de embarque com bagagens em excesso, poderá ter de pagar uma taxa ou, no pior dos casos, deixar a sua mala para trás.

Se o embarque da bagagem for recusado porque a mala não cumpre os limites da companhia aérea, o passageiro não tem direito a indemnização.

No entanto, é possível reclamar uma indemnização em caso de bagagem atrasada, perdida ou danificada.

E quais são os limites?

Não existem limites exatos: o peso e dimensões máximas variam entre companhias aéreas e dependem de fatores como a tarifa do bilhete de avião ou as condições da aeronave. Na Ryanair, por exemplo, as dimensões são:

• 40 x 30 x 20 cm para a mala que vai debaixo do assento
• 55 x 40 x 20 cm e máx. 10 kg para a mala que vai no compartimento superior da cabine
• 80 x 120 x 120 cm e máx. 23 kg para a mala que vai no porão.

Os números não variam drasticamente entre transportadoras europeias, mas um centímetro pode ser a diferença entre pagar ou não pagar uma taxa de bagagem… Antes de viajar, consulte sempre as especificações de bagagem da sua companhia aérea.

O que precisa de saber:

• Existem três categorias de bagagem: itens pessoais (debaixo do assento), bagagem de cabine (compartimento superior) e bagagem de porão (fora do alcance dos passageiros).
• As franquias de bagagem mudam, mas existem regras de bagagem aplicáveis a todos os voos, como o direito a item pessoal ou os itens proibidos.
• Tentar embarcar com bagagem em excesso (i.e., não declarada na reserva do voo) pode resultar em taxas. As taxas variam entre transportadoras, mas podem ser pesadas; a Ryanair, por exemplo, tem uma taxa de 13€ por cada 1 kg em excesso.
• Informar-se acerca da franquia de bagagem da sua transportadora e medir e pesar cuidadosamente a sua bagagem é o método mais seguro para evitar taxas de bagagem.

Tipos de bagagem

Existem dois tipos de bagagem:

1. Bagagem de mão: bagagem que o passageiro leva consigo na cabine do avião
2. Bagagem de porão: bagagem que o passageiro entrega no check-in do aeroporto e é transportada no porão do avião (zona interdita aos passageiros)

A bagagem de mão é dividida em duas categorias adicionais:

• Item pessoal: refere-se a bagagens que podem ser guardadas debaixo do assento, como uma mochila, portátil ou mala de pequenas dimensões;
• Bagagem de cabine: refere-se a bagagens que devem ser guardadas nos compartimentos superiores durante o voo.

Num voo low-cost com a Ryanair, por exemplo, a escolha costuma ser entre levar apenas um item pessoal (grátis) ou levar um item pessoal e uma mala de cabine (inclui uma taxa adicional).

Em viagens internacionais, por outro lado, a bagagem de porão (com check-in antes do embarque) tende a ser a escolha padrão. Neste caso, a mala pode ter dimensões superiores às permitidas pelos compartimentos da cabine.

O que significa 0PC, 1PC ou 2PC nas reservas de viagem?

É um código principalmente usado por agências de viagens; PC quer dizer pieces ('peças' em inglês) e o número simplesmente indica o número de bagagens de porão autorizadas na reserva. Por exemplo: 1PC = 1 bagagem de porão incluída.

Regras aplicáveis a todas as franquias de bagagem na UE

Com base num comunicado de imprensa da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC):

• Os passageiros podem transportar bagagem de mão sem custos adicionais, mas
• A bagagem de mão deve respeitar a política de bagagem da transportadora.
• Cada transportadora é livre de definir a sua política de bagagem, mas
• Esta deve ser comunicada de forma clara aos passageiros.
• Cada passageiro é responsável por respeitar a política da transportadora.

As novas regras de bagagem do EU 261

Também é importante considerar as novas regras de bagagem do EU 261 (publicadas em 2026, depois do comunicado de imprensa da ANAC e aplicáveis a partir de meados de 2027):

• O direito a transportar um item pessoal passa a estar incluído em todos os bilhetes.
• O preço do bilhete passa a ter de incluir, desde o início da reserva, o custo da bagagem de cabine (para maior transparência).
• As transportadoras continuam a poder vender voos sem bagagem de cabine (mais económicos), mas devem apresentar o preço, com bagagem de mão já incluída, desde o início do processo de reserva.

Itens proibidos na bagagem de cabine

As regras relativas aos objetos que podem ser transportados na cabine também se aplicam a todos os voos europeus, encontrando-se legalmente definidas no Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 da Comissão (5 de novembro de 2015).

A ANAC divide os itens que não pode levar na bagagem de mão em seis categorias:

Os dispositivos explosivos e incendiários são o único tipo de objeto que, ao abrigo da lei, não pode ser transportado na bagagem de porão.

Que fatores podem afetar a franquia de bagagem?

Como referido, a franquia de bagagem pode variar consideravelmente de voo para voo. Estes são os fatores com mais influência:

• Transportadora: cada companhia aérea define a sua própria política de bagagem
• Rota: viagens longas tendem a oferecer mais opções de bagagens do que pequenos voos low-cost
• Tarifa do bilhete de avião: por exemplo, classe económica (limitada) vs. classe executiva (geralmente, com direito a bagagem de porão)

O que acontece se a bagagem ultrapassar o limite?

Se a bagagem transportada for excessivamente grande ou pesada, o cenário mais comum é o passageiro ter de pagar a taxa correspondente às dimensões da sua bagagem. Por exemplo:

• Se um passageiro voar com um bilhete que não tem mala de cabine, mas transportar um item pessoal acima dos limites, poderá ser obrigado a pagar a taxa da mala de cabine;
• Se um passageiro num voo internacional transportar uma mala de cabine demasiado grande para os compartimentos superiores, poderá ser obrigado a fazer o check-in da mala e pagar a taxa de bagagem de porão.

Existe, além disso, a possibilidade de a companhia aérea cobrar taxas superiores (uma espécie de multa) a clientes que só verifiquem as dimensões da sua mala no momento do embarque.

Medidas e peso por companhia aérea

Antes de voar com bagagem, é essencial consultar a política de bagagem da transportadora em questão. Os limites variam consoante a companhia aérea escolhida. Por exemplo:

Exemplos de taxas de bagagem por companhia aérea

Tal como as dimensões, as taxas de bagagem também podem variar entre companhias aéreas:

Dicas para evitar taxas de bagagem

A dica essencial? Consultar atentamente a política de bagagem da transportadora antes de cada voo, pesando e medindo a(s) mala(s) com que pretende viajar.

Outras coisas que pode fazer:

• Voar com uma tarifa executiva (TAP Air Portugal, por exemplo) que já inclui bagagem de porão em todos os voos (principalmente se viajar frequentemente)
• Viajar apenas com bagagem de mão (é perfeitamente praticável em viagens curtas e escapadinhas de fim de semana, especialmente se a viagem for bem planeada)
• Comprar bagagem criada especificamente para viagens de avião (existem malas adaptadas às dimensões da Ryanair, por exemplo)

Como obter uma indemnização por bagagem

Quando leva uma mala demasiado pesada para a porta de embarque, a responsabilidade é sua. Quando a transportadora é responsável por bagagem atrasada, perdida ou danificada, a responsabilidade não é sua.

Nestes casos, é possível reclamar uma indemnização. É mais fácil e, acima de tudo, mais comum do que parece…

Segundo a Société Internationale de Télécommunications Aéronautiques (SITA), o custo do manuseamento incorreto de bagagem (para as transportadoras) aproxima-se dos 5,5€ mil milhões por ano (convertido a partir de dólares):

A sua bagagem nunca chegou? A sua mala foi danificada durante o voo? Contacte a AirAdvisor para obter uma compensação de bagagem.

Bagagem atrasada, perdida ou danificada? Verifique se tem direito a indemnizaçãoVerificar o meu voo

O autor:

Sara Marques

Cargo: Autora de Conteúdos, Tradutora, Investigadora Jurídica

Sara Marques é autora de conteúdos, tradutora e investigadora jurídica com mais de 15 anos de experiência na produção de artigos informativos e baseados em pesquisa para um público internacional. O seu trabalho distingue-se pelo rigor factual, clareza estrutural e verificação cuidadosa da informação, sobretudo em temas relacionados com direitos do consumidor, viagens e enquadramento regulamentar.

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