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Indemnização por downgrade de voo: navegando facilmente pelas políticas das companhias aéreas

Indemnização por downgrade de voo: navegando facilmente pelas políticas das companhias aéreas

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Renata Pacheco

Última actualização:  

Pode receber até 75% do preço do seu bilhete em compensação da companhia aérea se o seu lugar for rebaixado

Já lhe aconteceu chegar ao portão de embarque e descobrir que o seu lugar foi alterado? Pior: comprou um bilhete em classe executiva, mas foi reatribuído à classe económica? Se se reconhece nesta situação, saiba que não está sozinho. 

Nessa altura, surgem várias questões: porque é que as companhias aéreas fazem isto? E o que pode fazer para recuperar parte do valor pago por um serviço superior?

A boa notícia é que, em caso de downgrade involuntário, tem direitos e pode ter direito a compensação. Neste guia, explicamos-lhe por que razão os downgrades acontecem, os seus direitos de passageiro e como reclamar a indemnização que lhe é devida.

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Pontos principais

  1. Se a sua classe de assento foi rebaixada, as companhias aéreas são obrigadas a compensá-lo entre 30-75% do preço do seu bilhete.
  2. O valor exato da compensação que pode receber é baseado na distância do seu voo.
  3. Não precisa de reembolsar a companhia aérea por upgrades de assento.

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O que é um downgrade involuntário

Um downgrade involuntário é uma situação em que a companhia aérea altera a classe do seu assento, retribuindo-lhe um assento de uma classe inferior à originalmente reservada. Por exemplo, mesmo que tenha adquirido um bilhete de primeira classe, a companhia aérea pode, por qualquer motivo, reatribuir-lhe um lugar na classe executiva ou mesmo na económica.

tip

Embora os passageiros possam ser notificados do downgrade a qualquer momento antes da partida, os casos mais problemáticos são aqueles comunicados à última hora, quando já é difícil ou impossível arranjar soluções alternativas.

Por que ocorrem downgrades?

Se o seu lugar foi rebaixado, saiba que não é algo pessoal. Vários fatores podem contribuir para que as companhias aéreas tomem esse tipo de decisão. Vejamos alguns dos mais comuns.

Troca de aviões

Em alguns casos, a companhia aérea precisa substituir a aeronave inicialmente prevista devido a problemas técnicos ou incidentes como colisões com pássaros. Quando isso acontece, o novo avião pode ser completamente diferente do original, com menos assentos ou menos assentos premium. Isso pode fazer com que os lugares dos passageiros mudem para os de uma classe inferior.

Voos lotados

Para maximizar os lucros e a eficiência, as companhias aéreas frequentemente vendem voos em excesso, para o caso de alguns passageiros não comparecerem - uma prática conhecida por «overbooking». No entanto, esse plano pode ver-se frustrado se todos os passageiros comparecerem no dia da viagem. Quando isso acontece na cabine premium, os passageiros são rebaixados para que mais pessoas possam ser acomodadas.

Segmentação de cabines

Atualmente, as companhias aéreas parecem estar a criar cada vez mais classes tarifárias. Devido a esta segmentação, é mais fácil que uma classe seja sobrevendida, resultando em mais downgrades de assentos. Por exemplo, em vez de utilizar as quatro classes básicas: Primeira Classe, Executiva, Económica Premium e Económica, algumas companhias aéreas também oferecem as classes Económica Básica e Ultra Luxo.

Assentos para a tripulação da companhia aérea

Os pilotos e os membros da tripulação precisam de descansar, especialmente em voos de longo curso. Na verdade, são obrigados a fazê-lo na maioria dos países. Dependendo do país de sede da companhia aérea em questão, pode haver normas que determinem que a tripulação de cabine só pode descansar em lugares premium. Quando isso acontece, a companhia aérea pode ter de realocar passageiros desses lugares, resultando em downgrades para classes inferiores.

Prioridades das companhias aéreas na atribuição de downgrades

Embora possa parecer arbitrário, as companhias aéreas têm políticas específicas para lidar com downgrades. Normalmente, a decisão é baseada numa combinação do estatuto do passageiro como passageiro frequente, a sua classe de assento e o momento em que fez o check-in.

Assim, se fosse um passageiro frequente da TAP Air Portugal, por exemplo, e tivesse comprado um lugar na primeira classe ou na classe executiva, é provável que não fosse rebaixado. Por outro lado, se não tivesse o estatuto de passageiro frequente, tivesse reservado um lugar na classe executiva e tivesse feito o check-in tarde, poderia ser transferido para a classe económica se a classe executiva estivesse sobrelotada.

Aeronave vazia

Os seus direitos e compensação por downgrades involuntários

Os seus direitos em caso de downgrades e a compensação associada serão diferentes dependendo do seu destino.

Região

Distância do voo

Compensação/reembolso

UE

Até 1.500 km

30% do preço do bilhete

Menos de 3.500 km

50% do preço do bilhete

Mais de 3.500 km

75% do preço do bilhete

União Europeia

Na UE, os seus direitos como passageiro aéreo em caso de atrasos de voo, cancelamentos e downgrades involuntários são protegidos pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004 (UE 261). As regras destes regulamentos estabelecem que as companhias aéreas podem ser obrigadas a compensá-lo entre 30% e 75% do preço que pagou pelo seu bilhete se o seu lugar original for involuntariamente rebaixado para uma classe inferior. 

Para ter direito às proteções da UE, deve voar com uma companhia aérea da UE, como por exemplo, a TAP, ou partir de um aeroporto da UE caso voe com uma companhia aérea não pertencente à UE.

O valor exato que poderá receber é determinado pela distância do voo e deve ser-lhe fornecido no prazo de 7 dias.

tip

DICA PRO: Se o seu lugar for subitamente atualizado, não terá de pagar a diferença de preço. Portanto, se comprou um bilhete em classe económica e foi atualizado para a primeira classe, não deve nada à companhia aérea, mesmo que haja uma diferença de preço considerável.

Como obter compensação por downgrades

As companhias aéreas devem reembolsá-lo imediatamente por downgrades. Isto significa que deve receber uma compensação em dinheiro depositada na sua conta bancária ou emitida no cartão de crédito que utilizou para comprar o seu bilhete. Em algumas situações, isto pode demorar alguns dias, mas as transportadoras devem reembolsá-lo no prazo de 7 dias após o seu voo.

Também podem oferecer-lhe vouchers ou cupões, mas tenha cuidado ao aceitá-los. Leia todos os detalhes. É comum que os vouchers tenham políticas restritivas e datas de exclusão, por isso certifique-se de que sabe o que está a aceitar.

Se não receber imediatamente a compensação a que tem direito, pode apresentar uma reclamação à companhia aérea. Aceda ao site da companhia e procure as informações de atendimento ao cliente. Pode ser necessário fornecer o número do voo, o cartão de embarque e as informações do bilhete para comprovar o seu caso, por isso, assim que descobrir que o seu lugar foi rebaixado, certifique-se de que guarda todas as informações que possam ajudar a comprovar a sua reclamação.

warning

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Como evitar downgrades involuntários

Pode não ser possível evitar totalmente os downgrades de classe de assento, mas aqui estão algumas coisas que pode fazer para evitar que isso aconteça.

  1. Compre os bilhetes com antecedência: quanto mais cedo comprar o seu bilhete, menos provável será que seja rebaixado. Além disso, tente escolher dias de viagem que tendem a ter menos tráfego.
  2. Faça o check-in e chegue a tempo: muitas companhias aéreas rebaixam os passageiros que fazem o check-in e chegam por último, por isso certifique-se de fazer o check-in com antecedência.
  3. Obtenha o estatuto da companhia aérea: passageiros frequentes e membros de programas de fidelidade das companhias aéreas tendem a evitar downgrades, especialmente nos casos em que compraram o bilhete com dinheiro e não com pontos.

Conclusão

Os downgrades de classe de assento e secção da cabine podem ser dolorosos do ponto de vista do conforto, mas não precisa de sentir o impacto na sua carteira. Da próxima vez que se deparar com uma reatribuição de assento infeliz, lembre-se de perguntar à companhia aérea em quanto tempo receberá o reembolso.

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Renata Pacheco

O autor:

Renata Pacheco

Cargo: Jornalista e criadora de conteúdo

Renata Pacheco é uma jornalista e criadora de conteúdo experiente, com mais de 30 anos de profissão. A sua especialização abrange uma diversidade de campos, incluindo finanças, tecnologia, Web3, indústria, iGaming, vinho e viagens, tornando os seus textos esclarecedores e relevantes.

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