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Tal como acontece com outras companhias aéreas, a TAP já teve várias greves anunciadas que foram resolvidas antes do prazo final, evitando transtornos aos passageiros. No entanto, mesmo as ameaças de greve podem levar ao cancelamento de voos, pois a companhia pode tentar minimizar os danos antecipadamente.
A tabela abaixo apresenta alguns exemplos recentes de greves e ameaças de greve.
Evento | Detalhes |
8 a 9 de dezembro de 2022 Greve da tripulação de cabine | A tripulação de cabine da TAP entrou em greve de dois dias que resultou no cancelamento de 360 voos. Fonte: https://www.publico.pt |
28 de março a 30 de julho de 2024 Greve de horas extras do pessoal terrestre | O pessoal de terra entrou em greve devido ao atraso no aumento salarial. Embora tenha durado meses, apenas alguns voos foram interrompidos. Fonte: https://expresso.pt |
Este guia vai ajudá-lo a tomar decisões mais informadas sempre que ouvir falar de possíveis greves da TAP Air Portugal. Vai entender o histórico recente de greves da companhia aérea, os seus direitos enquanto passageiro e as regras para cancelar ou alterar voos antecipadamente.
Uma greve acontece quando os funcionários de uma companhia aérea (pilotos, tripulantes de cabine ou pessoal de terra) decidem parar de trabalhar após negociações sobre salários ou condições laborais não terem sucesso. A maioria das greves é anunciada com antecedência, dando à TAP a oportunidade de resolver a situação antes da paralisação.
Em raras ocasiões, os trabalhadores podem decidir fazer greve sem aviso prévio. Isto é conhecido como "greve selvagem", e as regras sobre compensação aos passageiros são diferentes das de uma greve anunciada. Para compreender melhor os seus direitos, vejamos o que diz a legislação.
Na União Europeia, os seus direitos são protegidos pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004. Estas regras garantem compensação em caso de perturbação do voo, desde que a responsabilidade seja da companhia aérea.
Por exemplo, se os funcionários da TAP anunciarem uma greve para uma determinada data, a companhia aérea tem a oportunidade de evitar disrupções através de negociações. Se a greve se concretizar, a TAP será considerada responsável, e os passageiros terão direito a compensação caso tenham um atraso de pelo menos 3 horas.
Se os funcionários da TAP fizerem uma greve selvagem, a companhia aérea não tem oportunidade de negociar previamente, pelo que não é considerada responsável pelos cancelamentos ou atrasos resultantes. O mesmo acontece quando trabalhadores dos aeroportos ou do controlo de tráfego aéreo fazem greve, pois não são funcionários diretos da TAP. Nesses casos, a companhia não é obrigada a oferecer compensação.
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Se tem um voo marcado para um período em que há uma greve anunciada e está a considerar alterar a sua reserva, eis o que deve saber:
Se a TAP cancelar o seu voo, tem direito a um reembolso total ou a uma nova reserva gratuita, independentemente do tipo de bilhete.
Se o seu voo for cancelado ou atrasado devido a uma greve anunciada dos funcionários da TAP, e se chegar ao destino final com um atraso de 3 ou mais horas, pode ter direito a uma compensação de até 600 EUR, conforme previsto no Regulamento (CE) n.º 261/2004.
Se já iniciou a sua viagem e ficar retido num aeroporto por pelo menos 2 horas devido a uma greve em curso, a TAP deve fornecer refeições, bebidas e alojamento caso o seu voo seja adiado para o dia seguinte.
Se não receber estes serviços gratuitamente, guarde os recibos para solicitar o reembolso à companhia aérea.
Por fim, não hesite em lembrar educadamente a equipa da TAP sobre os seus direitos enquanto passageiro da UE, caso estes não sejam prontamente cumpridos.
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