Como pedir e obter um reembolso em voos da Brussels Airlines
O reembolso de voos Brussels Airlines nem sempre é possível, mas, ao abrigo da Lei CE 261 da UE, existem duas situações em que o reembolso da passagem aérea é um direito dos passageiros:
- Cancelamento de voo sem aviso de, no mínimo, 14 dias
- Atraso superior a 5 horas
Se o seu voo foi cancelado ou atrasado nestas condições, a Brussels Airlines terá de restituir não só o custo do bilhete, como potenciais despesas de alojamento, transporte ou alimentação provocadas pelo cancelamento/atraso.
Com base na política de reembolso da própria Brussels Airlines, os passageiros podem recuperar o dinheiro da reserva caso a cancelem nas primeiras 24 horas após a compra. O reembolso de 24 horas é válido independentemente do motivo do cancelamento.
Passageiros com determinadas tarifas Brussels Airlines (Economy Flex e Business Flex, por exemplo) também podem ter direito ao reembolso de voos cancelados mesmo após o período de 24 horas.
O que precisa de saber:
- Por aderir ao Regulamento CE 261 (é uma transportadora da UE), a Brussels Airlines tem de reembolsar a sua passagem e cobrir potenciais despesas quando um voo é cancelado sem aviso de 14 dias ou parte com um atraso superior a 5 horas.
- Se comprou a sua passagem há menos de 24 horas, é possível obter o reembolso mesmo que o cancelamento do voo tenha sido uma decisão sua. Se o pedido for feito em canais de comunicação offline, aplica-se uma taxa de cancelamento de 40€.
- A Brussels Airlines disponibiliza três tarifas com bilhetes reembolsáveis e sem taxas de cancelamento: Business Flex, Premium Economy Flex e Economy Flex (longa distância).
- O direito ao reembolso (restituição de despesas) não anula o direito à indemnização (compensação por danos). Sempre que aplicável, os passageiros da Brussels Airlines podem receber ambos.
As obrigações da Brussels Airlines na UE
O Regulamento (CE) n.º 261/2004 é o documento legal que define as obrigações das companhias aéreas da UE em situações de atraso acima de 5 horas ou cancelamento de voos sem aviso de duas semanas.
Nestes casos (e independentemente do motivo), estes são os direitos fundamentais dos passageiros:
Reembolso do bilhete
O pedido de reembolso da passagem aérea deve ser comunicado à própria Brussels Airlines. Após a submissão do pedido, a transportadora deve pagar no prazo de 7 dias.
A Lei CE 261 determina que o reembolso seja pago em dinheiro. A Brussels Airlines pode propor alternativas, como a oferta de um voucher, mas os passageiros têm o direito de receber o dinheiro (não é uma decisão da companhia aérea).
Pagamento ou reembolso de despesas
O direito a assistência (Artigo 9.º do Regulamento) determina que a Brussels Airlines deve disponibilizar, sem custos:
- Refeições e bebidas
- Alojamento
- Transporte entre o aeroporto e o local de alojamento
- Duas chamadas (ou dois meios alternativos de comunicação)
As companhias aéreas costumam oferecer estes serviços gratuitamente (reservam o hotel, distribuem vouchers de refeição, etc.), mas, como pode ver pelas reclamações Brussels Airlines que recebemos, nem sempre acontece…
Se a Brussels Airlines não oferecer assistência gratuita, os passageiros devem guardar os recibos das suas despesas e apresentá-los à companhia aérea para obter o reembolso.
Indemnização por atraso, cancelamento ou recusa de embarque
O direito à indemnização é diferente do direito ao reembolso porque não implica a devolução de um montante já gasto, mas sim o pagamento de um montante compensatório.
A indemnização é devida em determinados casos de cancelamentos e atrasos de voos, recusa de embarque e problemas relacionados com bagagem.
O direito à indemnização não anula ou afeta o direito ao reembolso; sempre que aplicável, os passageiros aéreos da UE podem receber ambos.
Tudo sobre a política de reembolso da Brussels Airlines
Além dos reembolsos previstos na lei, os passageiros da Brussels Airlines podem recuperar o seu dinheiro caso se reúnam as seguintes condições:
- A reserva foi feita há menos de 24 horas
- A reserva inicial não foi alterada neste prazo
- O cancelamento tenha ocorrido antes do horário de partida do primeiro voo (importante para voos com escala)
Serviços não reembolsáveis
Nem todos os custos associados à viagem estão incluídos no reembolso de 24 horas… Segundo a política interna da Brussels Airlines, estes serviços não são reembolsáveis:
- Taxa de reagendamento
- Seguro de viagem
- Custos relacionados com pagamentos
- Taxas aeroportuárias
O reembolso dos serviços adicionais da reserva (escolha do assento, bagagem extra, etc.) é possível, mas só em caso de cancelamento ou irregularidades. Se o cancelamento da reserva foi uma escolha do passageiro, os serviços não são reembolsáveis.
Como funcionam as taxas de cancelamento Brussels Airlines?
As taxas de cancelamento da Brussels Airlines têm o custo de 40€ e são cobradas sempre que um passageiro faz o pedido de reembolso por meio de um canal offline.
Por "offline", a Brussels Airlines refere-se a canais de comunicação que implicam a participação de um agente de apoio ao cliente, mesmo que com base virtual (como o Service Center no site oficial ou as páginas da Brussels nas redes sociais).
Para evitar o pagamento destas taxas, os passageiros devem pedir o reembolso online.
A exceção? Se o reembolso devido for inferior aos 40€ da taxa de cancelamento, o valor da taxa de cancelamento passa a ser igual ao do reembolso. Por exemplo:
- Um passageiro compra um voo low-cost da Brussels Airlines por apenas 35€ (incluindo taxas internacionais);
- Menos de 24 horas após a reserva, decide cancelar o voo por motivos pessoais;
- Logo após o cancelamento, utiliza um dos canais "offline" da transportadora para fazer o pedido de reembolso;
- Como o montante a reembolsar (35€) é inferior ao custo do serviço (40€), a Brussels Airlines passa a cobrar uma taxa de cancelamento de 35€ em vez de 40€.
Ou seja: em termos práticos, os pedidos de reembolso offline em viagens com custo inferior a 40€ acabam por se anular a si próprios, forçando o passageiro a gastar o mesmo montante que receberia de reembolso.
Que tarifas incluem bilhetes reembolsáveis?
Nas tarifas Brussels Airlines, os passageiros têm acesso a dois tipos de benefícios de reembolso:
- Bilhetes reembolsáveis com taxa de cancelamento
- Bilhetes reembolsáveis sem taxa de cancelamento (pode fazer o pedido offline sem pagar os 40€)
No entanto, nem todas as tarifas têm bilhetes reembolsáveis:
| Tarifa | Reembolso com taxa | Reembolso sem taxa |
| Business Comfort | ✗ | ✗ |
| Business Comfort Green | ✗ | ✗ |
| Business Comfort Plus | ✗ | ✓ |
| Business Flex | ✓ | ✓ |
| Business Green | ✗ | ✓ |
| Business Light | ✗ | ✗ |
| Economy Basic | ✗ | ✗ |
| Economy Comfort | ✗ | ✗ |
| Economy Comfort Green | ✗ | ✗ |
| Economy Comfort Plus | ✗ | ✓ |
| Economy Flex (curta distância) | ✗ | ✓ |
| Economy Flex (longa distância) | ✓ | ✓ |
| Economy Green | ✗ | ✓ |
| Economy Light | ✗ | ✗ |
| Premium Economy Comfort | ✗ | ✗ |
| Premium Economy Comfort Plus | ✗ | ✓ |
| Premium Economy Flex | ✓ | ✓ |
| Premium Economy Green | ✗ | ✓ |
| Premium Economy Light | ✗ | ✗ |
Como pedir o reembolso à Brussels Airlines
Para fazer o pedido online, só é preciso:
- Visitar a página de contactos Brussels Airlines;
- Clicar em "Ticket Refund";
- Indicar a distância do voo (curta e média vs. longa)
- Preencher as informações do formulário de reembolso
É importante guardar toda a documentação e recibos relativos à reserva e a despesas associadas, especialmente para o pedido de reembolso de despesas (refeições, hotéis, etc.).
Percentagem de cancelamentos da Brussels Airlines
Segundo os dados divulgados no site de tracking de voos Airportia, a Brussels Airlines experienciou uma taxa de cancelamento de apenas 0,60% em setembro de 2026.
A percentagem é significativamente inferior à média global (1,54%), mas menos distante da média europeia (0,98%). Uma análise da empresa de dados de aviação Cirium, publicada em 2026, determinou que a Europa é a região do globo com menos cancelamentos:
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Perguntas frequentes (FAQ)
Qual é o prazo máximo para pedidos de reembolso online da Brussels Airlines?
Se o bilhete foi comprado diretamente à transportadora, os passageiros podem fazer o pedido de reembolso pelo período de 3 meses após o seu último voo.
Como funcionam os bilhetes reembolsáveis em viagens Brussels Airlines com mais de uma tarifa?
Se usou uma tarifa sem reembolso para a viagem de ida e uma tarifa com reembolso para a viagem de regresso (ou vice-versa), o bilhete completo é considerado não reembolsável.
Posso receber reembolso Brussels Airlines por atrasos ou cancelamentos em viagens aos Estados Unidos?
Sim. As viagens aos Estados Unidos com partida na UE continuam a ser abrangidas pelo Regulamento CE 261. Podem ser ainda aplicáveis os termos e condições de reembolso definidos pelo documento legal CFR Part 260 do Departamento de Transportes (DOT).
A Brussels Airlines fez downgrade do meu voo; tenho direito a reembolso ou compensação?
Em caso de downgrade, os passageiros da Brussels Airlines têm direito a receber uma percentagem do custo da viagem. A percentagem depende da distância do voo: 30% até 1.500 km, 50% entre 1.500 e 3.500 km e 75% acima de 3.500 km.
O autor:
Bernardo BarbosaCargo: Redator de Conteúdos / Autor
Bernardo Barbosa é Redator de Conteúdo, Copywriter e especialista em SEO com aproximadamente 10 anos de experiência em criação de conteúdo, tradução e otimização para motores de busca. Natural do Porto, Portugal, e atualmente residente em Berlim, trabalha como freelancer a tempo inteiro desde 2017 e juntou-se à AirAdvisor em 2026 para ajudar a expandir o blog da empresa.
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