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Perdi o Passaporte: O que fazer?
Perder o passaporte pode ser uma das piores sensações a acontecer em viagem. De facto, este pode ser um momento de grande aflição porque, afinal de contas, é o documento que nos permite a deslocação para países fora da União Europeia e do Espaço Schengen. Além disso, não deixa de ser uma forma de identificação pessoal e até cultural. Sabia, por exemplo, que o passaporte eletrónico português?
Por outro lado, o passaporte português é usado maioritariamente em voos internacionais.
Mas então o que fazer se perder passaporte? Em caso de perda do passaporte o que fazer vai depender se o perdeu em Portugal ou num país estrangeiro. Contudo, para ambos os casos, terá de pedir obrigatoriamente a emissão de um novo passaporte ou documento de viagem.
Continue a ler e saiba o que fazer se perder o passaporte.
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O Que Fazer se Perder o Passaporte: Primeiros Passos Imediatos
Antes de mais, manter a calma e mentalizar-se que tudo tem uma solução, porque tem. Claro que é uma situação bastante aborrecida, principalmente quando estamos a viajar por lazer e aquilo que mais queremos é divertirmo-nos e relaxar. Contudo, o que fazer quando se perde o passaporte pode ser simples.
Ir ao encontro das autoridades locais e postos consulares portugueses - caso se encontre no estrangeiro – e solicitar ajuda são os primeiros passos a tomar. Sem isso, não conseguirá a emissão de um novo passaporte.
Notificar as Autoridades e Solicitar Ajuda
Caso se encontre no estrangeiro, deverá dirigir-se às Autoridades Policiais e preencher e assinar um documento em que declara essa mesma perda. De seguida, deverá procurar por um Consulado Português no país onde se encontra e dar também essa informação.
Caso se encontre em Portugal, como está no próprio país, podemos pensar que pedir somente a emissão de um novo passaporte é suficiente. No entanto, é importante relatar igualmente às Autoridades a perda deste documento. Por isso, também poderá ser necessária a entrega da sua participação à polícia para pedir um novo passaporte.
Dependendo do país onde se encontra, os procedimentos podem diferir. Por isso mesmo, pedir ajuda e tratar da nova emissão do passaporte localmente é importante para que tenha uma boa orientação.
Obter um Novo Passaporte ou Documento de Viagem
Quando há a perda de passaporte o que fazer não tem de ser uma tarefa difícil. Fazer com que seja algo simples e rápido é tudo o que queremos no decorrer de uma viagem.
Saiba que pode pedir um novo passaporte em:
- Lojas do Passaporte no Aeroporto de Lisboa e no Aeroporto do Porto
- Serviços do Instituto dos Registos e Notariado
- Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira
- Consulados Portugueses
Para o pedido do novo passaporte tem de apresentar o cartão de cidadão. Assim que emitido, este tem uma validade de 5 anos.
Os prazos de entrega vão depender se o está a pedir em Portugal, na Europa ou noutro continente.
Em Portugal temos a seguinte situação:
- Um pedido normal demora 5 dias úteis
- Um pedido expresso demora 2 dias úteis
- Um pedido urgente demora 1 dia útil
Tenha em conta que o seu levantamento é sempre no dia posterior ao do prazo indicado.
Se pedir o novo passaporte pela via normal (5 dias úteis) só o poderá levantar no 6º dia útil.
No Aeroporto de Lisboa pode ainda levantar o novo passaporte em qualquer posto de atendimento a partir das 17h15 se este for pedido até às 11h00 desse dia.
No Estrangeiro tem de solicitar a emissão de um novo passaporte nos Postos Consulares Portugueses. Os prazos de entrega diferem consoante se encontra dentro ou fora da União Europeia, do tipo de pedido e onde pretende receber o novo passaporte. Vejamos:
Pedido normal: 5 dias úteis
Pedido expresso:
Local da entrega: | União Europeia | Fora da União Europeia |
Nos Postos Consulares | 2 dias úteis | 4 dias úteis |
Em casa dos titulares | 3 dias úteis | 5 dias úteis |
Pedido urgente:
Local da entrega: | União Europeia | Fora da União Europeia |
Nos Postos Consulares | 1 dia útil | 3 dias úteis |
Em casa dos titulares | 2 dias úteis | 4 dias úteis |
Tenha em atenção que estes prazos não se aplicam a determinados países, como é o caso de Marrocos, Índia ou Tunísia, que fazem a entrega do passaporte por mala diplomática.
Por outro lado, o preço a pagar pelo novo passaporte vai depender do tipo de pedido que solicitou e onde o levanta/onde este é entregue.
Em território nacional:
- pedido normal tem o valor de 65€
- pedido expresso tem o valor de 85€
- pedido urgente o valor de 95€
Estes valores são referentes ao levantamento do passaporte no balcão. Por isso, se quiser o envio do mesmo para a sua morada acresce 10€, ou 30€ se a morada for no estrangeiro.
No Estrangeiro, num dos Consulados Portugueses ou para a morada dos titulares:
- pedido normal tem o valor de 105€
- pedido expresso tem o valor de 110€
- pedido urgente o valor de 120€
Em caso de urgência máxima pode ainda obter:
- Passaporte Temporário. Pode pedi-lo no próprio dia da viagem, tem um custo de 150€ e é válido durante 1 ano. Tenha em conta que é preciso justificar devidamente o pedido do mesmo junto do Instituto dos Registos e do Notariado. Além disso, saiba que alguns países não aceitam o passaporte temporário. Por isso, confirme sempre com as autoridades responsáveis do próprio país se o passaporte temporário é aceite.
- Título de Viagem Única. Não é preciso marcação prévia para a sua emissão e deve solicitá-lo junto dos Postos Consulares. Saiba também que pode apenas ser usado até ao regresso a Portugal.
Dicas para Evitar a Perda de Passaporte no Futuro
Existem certos comportamentos que pode adotar para evitar a perda do passaporte no futuro. Assim, o que fazer quando se perde o passaporte pode ser simples, mas evitar a sua perda pode ser ainda mais. Siga as dicas:
Antes da viagem:
- Arranje uma pasta única onde pode guardar todos os documentos importantes de forma organizada. Esta pasta pode ter uma cor que chame a atenção, como uma cor fluorescente.
- Tenha sempre um lugar específico de acesso aos documentos. Este lugar convém ser também um lugar seguro, de preferência até dentro de uma carteira a tiracolo.
Durante a viagem:
- Vá verificando o passaporte e se ele se encontra no mesmo sítio.
- Ande com o passaporte caso seja necessário. Caso contrário, deixe-o no cofre do hotel, por exemplo.
Conclusão
É fundamental saber agir com calma e ter a informação necessária aquando da perda do passaporte. É claro que procuramos sempre evitar tal situação, mas caso aconteça já sabe que passos deve adotar.
Reportar de imediato a situação às Autoridades Locais e pedir, junto dos balcões, com a maior brevidade possível, um novo passaporte para poder viajar.
Os prazos e os preços da emissão do novo passaporte vão depender do tipo de pedido que solicitar, onde o pede e onde o quer receber.
A não apresentação do passaporte pode ser motivo de impedimento de viajar. Contudo, se vir que a recusa de embarque pode ter outros motivos, ou que acha injusto esse mesmo impedimento, saiba o que fazer no caso da recusa de embarque e quais os seus direitos relativos a reembolso.
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FAQ
O que acontece se encontrar o passaporte após já ter solicitado um novo?
Se encontrar o passaporte depois de já ter solicitado um novo, o passaporte antigo deixa de ser válido. Assim que o novo passaporte é emitido, o anterior perde automaticamente a sua validade para prevenir qualquer utilização indevida.
Como posso pagar as taxas para a emissão de um novo passaporte no estrangeiro?
Esta informação varia bastante. Para pagar as taxas de um novo passaporte no estrangeiro, normalmente pode utilizar vários métodos de pagamento, que dependem do consulado ou embaixada onde efetua o pedido de emissão.
É possível receber o novo passaporte diretamente no hotel onde estou hospedado?
Sim, é possível receber o novo passaporte diretamente no hotel onde está hospedado, mas isso depende do tipo de serviço que solicitar.
O autor:
Renata Pacheco
Cargo: Jornalista & Criadora de Conteúdo
Renata Pacheco é uma jornalista e criadora de conteúdo experiente, com mais de 30 anos de profissão. A sua especialização abrange uma diversidade de campos, incluindo finanças, tecnologia, Web3, indústria, iGaming, vinho e viagens, tornando os seus textos esclarecedores e relevantes.
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