O seu Aliado de Confiança para Compensações de Voo
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Mais de 60.000.000€ em indemnizações pagos aos nossos clientes.
Junte-se a mais de 700.000 passageiros que confiaram na AirAdvisor para obter uma compensação por voo atrasado.
Quando um voo da Turkish Airlines com partida na União Europeia é cancelado ou chega significativamente atrasado ao destino final, o passageiro pode ter direito não só ao reembolso do bilhete, mas também a uma indemnização de até 600€.
Continue a ler para perceber em que circunstâncias e como reclamar os seus direitos como passageiro.
Pontos-chave
- A indemnização por voo da Turkish Airlines vai de 250€ a 600€ consoante a distância.
- O reembolso do bilhete deve ser pago no prazo de 7 dias (Art. 8.º do Regulamento).
- Indemnização e reembolso são cumuláveis.
- Tem direito a indemnização em caso de cancelamento (notificado com menos de 14 dias), atraso de 3 horas ou mais à chegada, ou recusa de embarque involuntária.
- A Turkish Airlines não paga indemnização em caso de circunstâncias extraordinárias (ex.: meteorologia grave, greve externa). O direito a reembolso e a assistência mantém-se.
- A Turkish Airlines é uma transportadora não europeia (Turquia). Como tal, o Regulamento (CE) 261/2004 só se aplica a voos com partida de um aeroporto da UE/EEE (ex.: Lisboa→Istambul).
Se o seu voo da Turkish Airlines sofreu um atraso, foi cancelado ou lhe foi recusado o embarque, poderá ter direito a uma indemnização de até €600.Verifique o Seu Voo
Reembolso vs. indemnização
Reembolso e indemnização são direitos distintos e cumuláveis.
O reembolso corresponde à devolução do valor pago pelo bilhete na sequência de uma perturbação, como um atraso ou cancelamento de voo.
Já a indemnização destina-se a compensar o passageiro pelos transtornos causados por essa perturbação.
Indemnização da Turkish Airlines
O Regulamento (CE) n.º 261/2004 confere aos passageiros o direito a reembolso e compensação em caso de perturbações de voo, como atrasos e cancelamentos, visando dirimir os danos causados por estas. Este aplica-se na UE, no Espaço Económico Europeu (EEE) e na Suíça.
Pode ter direito a uma indemnização Turkish Airlines quando o seu voo se enquadra num dos seguintes cenários:
- Voo cancelado Turkish Airlines: cancelamento comunicado com menos de 14 dias de antecedência em relação à data de partida.
- Voo atrasado Turkish Airlines: verificação de um atraso superior a 3 horas à chegada ao destino final.
- Recusa de embarque: situações de embarque recusado involuntariamente (por exemplo, devido a overbooking).
A Turkish Airlines pode ficar isenta de pagar a indemnização caso comprove que a perturbação decorreu de circunstâncias extraordinárias fora do seu controlo (como tempestades severas, instabilidade política ou greves do controlo de tráfego aéreo). Mesmo nesses cenários, os seus direitos a assistência e reembolso Turkish Airlines permanecem inalterados.
Importante: que voos estão abrangidos
Por ser uma transportadora não comunitária (com sede na Turquia), o Regulamento (CE) 261/2004 só se aplica aos voos com partida na UE ou no EEE (por exemplo, um voo Lisboa→Istambul).
Nota: um voo que parta da Turquia em direção à UE (por exemplo, Istambul→Lisboa) não está coberto pelo Regulamento europeu. Nessas situações, aplicam-se o regulamento turco de direitos dos passageiros (SHY-YOLCU) e a política comercial interna da própria companhia aérea.
Valores da indemnização por distância
Nos voos abrangidos pela legislação europeia, os montantes indemnizatórios estão definidos por lei e não dependem do custo do bilhete, mas sim da distância do voo percorrida, como podemos averiguar através da tabela infra:
Descubra se lhe devem uma indemnização por um voo da Turkish Airlines afetado.Verifique o Seu Voo
Caso Real: Guido viajava de Bruxelas para Istambul com a Turkish Airlines quando o seu voo sofreu um atraso superior a 4 horas à chegada. Uma vez que o voo partia de um aeroporto localizado na União Europeia, o Regulamento (CE) 261/2004 aplicava-se plenamente, apesar de a Turkish Airlines ser uma transportadora não comunitária. Com a intervenção da equipa da AirAdvisor, o processo foi resolvido com sucesso e Guido recebeu 400€ de indemnização.
É fundamental conhecer os seus direitos. Caso tenha dúvidas ou precise de apoio no processo de reclamação, não hesite em contactar a equipa especializada da AirAdvisor.
Estava prestes a desistir de apresentar uma reclamação à companhia aérea TAP, quando a minha filha me disse para contactar a airAdviser. Nem queria acreditar quando me disseram que a companhia aérea TAP estava disposta a pagar a indemnização, e todo o processo foi muito rápido e fácil. Graças à AirAdviser, consegui obter a minha indemnização por um longo atraso de voo. Obrigado.
Reembolso do bilhete da Turkish Airlines
O funcionamento dos reembolsos Turkish Airlines depende do local de partida do seu voo e de quem é a responsabilidade pelo incidente.
Reembolso ao abrigo do Regulamento (CE) 261/2004 (voos com partida na UE/EEE)
Se o seu voo com partida de um aeroporto da UE for cancelado, ou se sofrer um atraso igual ou superior a 5 horas e decidir não realizar a viagem, tem direito ao reembolso integral dos bilhetes não utilizados no prazo legal de 7 dias, através de transferência bancária, cheque bancário ou dinheiro, independentemente da tarifa anteriormente comprada.
Reembolso no caso de voos com partida na Turquia
Nos voos que partem da Turquia, o Regulamento europeu não se aplica. Nesse caso, o pedido de reembolso por atraso ou cancelamento de voo é regido pelo regulamento turco (SHY-YOLCU) e pelas condições do contrato de transporte da companhia.
Política comercial da própria Turkish Airlines
Quando o passageiro decide cancelar a viagem por sua própria iniciativa, sem que exista uma situação que lhe dê direito ao reembolso ao abrigo da legislação aplicável, o reembolso depende das condições da tarifa:
- Bilhete reembolsável: permite solicitar a devolução do dinheiro (eventualmente com a dedução de uma taxa de serviço), mesmo em caso de cancelamento por iniciativa do passageiro.
- Bilhete não reembolsável: em regra, se desistir da viagem, não haverá reembolso do valor da tarifa, mas mantém o direito de reaver as taxas de aeroporto reembolsáveis.
Direito a assistência
Perante um voo cancelado ou um voo com atraso igual ou superior a 2 horas, e sem prejuízo do referido reembolso e/ou pagamento de compensação, as companhias aéreas encontram-se obrigadas a fornecer a seguinte assistência aos passageiros afetados:
- 2 Chamadas telefónicas, e-mails ou mensagens de fax gratuitas
- Alimentação (incl. bebidas) gratuita
- Alojamento noturno gratuito num hotel se o voo se atrasar durante a noite
Os pedidos de indemnização antecipados têm 72% mais hipóteses de serem pagosAtue agora antes que o seu pedido de indemnização expire.Verifique o Seu Voo
Como pedir a indemnização e o reembolso à Turkish Airlines
Se pretende apresentar uma reclamação à Turkish Airlines, reúna os documentos do voo e apresente um pedido formal de reembolso e/ou indemnização, indicando o que aconteceu e os direitos que lhe assistem. Siga estes passos:
- Reúna os documentos: guarde cartões de embarque, reserva, comprovativos de despesas e comunicações da Turkish Airlines, bem como provas do atraso ou cancelamento.
- Reclame junto da companhia: apresente o pedido diretamente à Turkish Airlines, invocando o Regulamento (CE) 261/2004 quando aplicável.
- Recorra à ANAC: se a companhia recusar o pagamento ou não responder no prazo aplicável, pode apresentar uma reclamação à ANAC, enquanto entidade responsável pela fiscalização dos direitos dos passageiros em Portugal.
- Arbitragem de consumo: pode ainda recorrer a centros como o CNIACC ou o CIMAAL.
Deixe que a AirAdvisor o ajude a pedir a sua indemnização à Turkish Airlines.Verifique o Seu Voo
Perguntas frequentes
Posso receber o reembolso e a indemnização ao mesmo tempo?
Sim. O reembolso e a indemnização são direitos cumuláveis.
Quanto tempo a Turkish Airlines tem para me reembolsar?
Ao abrigo do Regulamento Europeu (Art. 8.º), o reembolso deve ser efetuado no prazo máximo de 7 dias após a receção do pedido.
O Regulamento EU-261 cobre o meu voo de Istambul para Portugal?
Não. Sendo a Turkish Airlines uma companhia de fora da UE, o Regulamento europeu apenas protege voos com partida de aeroportos da UE/EEE. Para voos iniciados na Turquia, aplicam-se o regulamento turco (SHY-YOLCU) e as regras comerciais da companhia.
Tenho direito a indemnização se o atraso foi por mau tempo?
Regra geral, não, pois condições meteorológicas adversas são consideradas circunstâncias extraordinárias. Contudo, o direito ao reembolso do bilhete e à assistência no aeroporto mantém-se totalmente válido.
Comprei um bilhete não reembolsável. Perco tudo?
Se a Turkish Airlines cancelar um voo com partida na UE, tem direito ao reembolso integral, independentemente da tarifa. Se a desistência for sua, pode reaver o valor relativo às taxas de aeroporto reembolsáveis.
Quanto tempo tenho para reclamar?
Em Portugal, o prazo para reclamar uma indemnização ao abrigo do Regulamento (CE) 261/2004 é, em regra, de 3 anos a contar da data do voo. Apresente o pedido o mais cedo possível, para que consiga reunir toda a documentação necessária.
A que entidade recorro em Portugal se a Turkish Airlines não responder?
Pode recorrer à ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil) ou apresentar o litígio num centro de arbitragem de consumo (como o CNIACC ou CIMAAL).
O que fazer agora
Verifique a distância, o motivo do atraso e confirme se o seu voo teve partida num aeroporto da UE. Reúna todos os comprovativos de viagem e envie a sua reclamação à companhia aérea.
Se pretender evitar complicações burocráticas, a AirAdvisor pode avaliar o seu caso sem custos e tratar de todo o processo por si - só paga se a indemnização for recuperada com sucesso. Verifique gratuitamente se tem direito a indemnização.
O autor:
Sara Marques
Cargo: Autora de Conteúdos, Tradutora, Investigadora Jurídica
Sara Marques é autora de conteúdos, tradutora e investigadora jurídica com mais de 15 anos de experiência na produção de artigos informativos e baseados em pesquisa para um público internacional. O seu trabalho distingue-se pelo rigor factual, clareza estrutural e verificação cuidadosa da informação, sobretudo em temas relacionados com direitos do consumidor, viagens e enquadramento regulamentar.
