Viajar com um passaporte expirado: regras e exceções

Renata Pacheco

Por:  Renata Pacheco

8 minutos de leitura

Última actualização:  2 junho 2025

Mesmo que solicite a renovação urgente do passaporte, podem surgir imprevistos que atrasem a emissão, especialmente se o documento já estiver caducado ou próximo da data de validade. Mas e se já tiver uma viagem marcada? Ou se estiver no estrangeiro e o seu passaporte estiver quase a expirar? Será que ainda pode viajar nestas condições?

Na generalidade dos casos, não poderá atravessar fronteiras internacionais se o seu passaporte estiver caducado. No entanto, existem algumas exceções, que iremos analisar neste artigo.

Por que temos passaportes?

Por mais importantes que sejam, os passaportes podem ser uma verdadeira dor de cabeça para os viajantes. Conseguir um novo documento parece levar uma eternidade e, apesar dos esforços dos serviços oficiais para simplificar o processo de renovação ou substituição, continua a ser demorado.  Como muitos viajantes, provavelmente já sentiu o desespero ao pensar que perdeu o passaporte. Mas afinal, porque é que precisamos mesmo de um?

Os passaportes passaram a ser amplamente reconhecidos após a Segunda Guerra Mundial, quando organizações internacionais como a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) começaram a padronizar os seus elementos de segurança, design e inclusão de dados biométricos. Sim, o seu passaporte tem mesmo um microchip incorporado!

Os governos incentivam o uso destes documentos de viagem porque são uma ferramenta fundamental para garantir a segurança internacional. Permitem identificar quem entra e sai de cada país, rastrear padrões de viagem e detetar comportamentos suspeitos. Além disso, os passaportes ajudam a prevenir fraudes de identidade, monitorizar fluxos migratórios e promover a estabilidade e a paz entre as nações, especialmente nas áreas do comércio e do turismo.

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Reservar viagens internacionais com um passaporte prestes a caducar

Solicitou a renovação do passaporte, ainda não o recebeu e quer avançar com a reserva das suas férias. O que pode fazer nesta situação? Quais são os seus direitos enquanto passageiro?

Pode começar a planear e até reservar uma viagem internacional ainda que o seu passaporte esteja perto de caducar. No entanto, se não possui um passaporte válido, é provável que não consiga embarcar. Tudo depende das regras do país de destino e das políticas da respetiva companhia aérea.

Se pensa planear uma viagem para breve e está preocupado com a validade do seu passaporte, opte pela segurança e considere fazer os seus planos só depois de obter o novo passaporte.

O papel das companhias aéreas

As transportadoras aéreas são responsáveis por garantir que os passageiros tenham os documentos de viagem corretos, como vistos e passaportes. Se chegar ao país de destino e for impedido de entrar porque o seu passaporte expirou, a companhia aérea terá de se encarregar de levá-lo de volta para casa às suas custas.

Por esse motivo, algumas companhias aéreas exigem que os passageiros forneçam os dados do passaporte e do visto no momento da reserva do voo. Outras só exigem essas informações no check-in e no embarque, para garantir que os documentos estejam em ordem durante toda a viagem. Se não tiver um passaporte válido, corre o risco de não poder embarcar.

Quanto tempo demora o processo de renovação do passaporte?

Como pode ver na tabela abaixo, em circunstâncias normais, a emissão de um passaporte renovado pode demorar algumas semanas. Felizmente, muitos países disponibilizam serviços de urgência para uma entrega mais rápida de um novo passaporte. Consulte o serviço de passaportes do seu país para saber os prazos e opções disponíveis.

Requisitos de validade do passaporte

Embora a maior parte dos países, como EUA, Reino Unido, México, Austrália, Nova Zelândia e Canadá, exijam apenas que o passaporte seja válido durante a sua visita, outros podem exigir que ele seja válido por um determinado período além das datas em que pretende viajar.

A grande maioria dos países do Espaço Schengen, por exemplo, exige que este documento seja válido por 3 meses após a data de partida. Além disso, deve ter sido emitido nos últimos 10 anos.

Outros países exigem um período de validade de 3 ou 6 mesesapós a data de entrada, enquanto outros exigem que o passaporte se encontre válido 3 ou 6 meses para além das datas de entrada E saída. Portanto, verifique estes requisitos para o país de destino antes de planear a sua viagem.

Para onde pode viajar com um passaporte expirado?

Geralmente, não pode viajar internacionalmente se o seu passaporte estiver expirado. No entanto, esta regra pode ser flexibilizada em algumas circunstâncias, normalmente no caso de cidadãos que regressam ao seu país de origem. Alguns países da União Europeia permitem que os seus cidadãos regressem a casa mesmo com o passaporte caducado, mas depois terão de renovar o passaporte para futuras viagens internacionais.

Os cidadãos da França, Bélgica, Áustria, Luxemburgo, Suíça, Liechtenstein, Mónaco, Países Baixos e Portugal podem viajar dentro do Espaço Schengen mesmo com o passaporte expirado, desde que este tenha caducado há menos de 5 anos.

Já a Alemanha e a Hungria permitem a utilização de passaportes caducados até 1 ano, mas exclusivamente para os seus próprios cidadãos.

A tabela abaixo apresenta as regras gerais sobre a entrada e saída de determinados países com passaportes caducados. É importante notar que, no caso de alguns países, a reentrada com um passaporte caducado só é permitida em situações de emergência.

Como regressar a casa com um passaporte caducado

É possível regressar ao seu país de origem com um passaporte caducado, mas será necessário algum planeamento e preparação.

Passo 1

A primeira coisa a fazer é entrar em contacto com a embaixada ou consulado do seu país. Além de aconselhá-lo sobre as medidas a tomar, eles geralmente podem ajudá-lo com um Título de Viagem Única (TVU). Estes servem como passaportes temporários a favor de indivíduos de nacionalidade portuguesa que se encontrem indocumentados no estrangeiro  e são válidos apenas para a viagem de regresso a casa.

Passo 2

Deverá reunir os documentos certos para provar quem é e onde esteve.

• O seu passaporte expirado;
• Um documento de identificação adicional;
• Duas fotografias do rosto do requerente, tipo passe, iguais, obtidas há menos de um ano, a cores e fundo liso, com boas condições de identificação;
• O seu itinerário de viagem, incluindo bilhetes de avião e recibos de reserva (comprovativo de viagem)

Passo 3

Depois de obter o Título de Viagem Única ou a autorização para regressar a casa com o passaporte caducado, deve informar a companhia aérea sobre a sua situação.

Passo 4

Após aterrar, terá de apresentar o seu passaporte caducado e o TVU ao controlo de fronteiras. Normalmente, ser-lhe-á permitido regressar a casa com estes documentos, mas é provável que tenha de responder a algumas perguntas adicionais.

Os passaportes poderão tornar-se desnecessários?

Graças aos muitos avanços tecnológicos nos últimos anos, vários países já começaram a utilizar sistemas de identificação digital e biométrica. Se tudo correr como planeado, estes sistemas tornarão mais rápida e fácil a passagem das fronteiras e reduzirão a dependência dos passaportes físicos em algumas situações.

O Sistema de Entrada/Saída (EES) na UE, por exemplo, deverá entrar em funcionamento em outubro de 2025. Este sistema de dados promete registar o nome, documento de viagem, impressões digitais, imagens faciais e o local e momento em que o indivíduo entrou e saiu da fronteira externa da UE.

Este novo sistema estaria ligado aos pontos de controlo de fronteira eletrónico, os designados “eGates”, que já estão em uso nos principais aeroportos internacionais, como Paris-Charles de Gaulle, Paris-Orly, Madrid, Barcelona, Bruxelas, Dublin e até mesmo Lisboa, por exemplo.  No entanto, os passageiros necessitam de ter um passaporte eletrónico com chip embutido para isso funcionar, visto que, os eGates funcionam comparando os dados biométricos do chip com a digitalização em tempo real no portão.

Então, os passaportes físicos tornar-se-ão obsoletos? Bem, não tão cedo.

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O autor:

Renata Pacheco

Cargo: Jornalista e criadora de conteúdo

Renata Pacheco é uma jornalista e criadora de conteúdo experiente, com mais de 30 anos de profissão. A sua especialização abrange uma diversidade de campos, incluindo finanças, tecnologia, Web3, indústria, iGaming, vinho e viagens, tornando os seus textos esclarecedores e relevantes.

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