Compensação para cancelamentos e atrasos de voos no aeroporto de Bruxelas

Anton Radchenko

Por:  Anton Radchenko

Última actualização:  24 maio 2024

Estando em pleno coração da Europa, o aeroporto Zaventem tem os direitos dos passageiros protegidos pelo regulamento EU 261. Segundo este pode receber uma indemnização de voo atrasado ou cancelado que pode chegar até aos seiscentos euros.

Segundo cálculos referentes a 2022, são cerca de 18,9 milhões os passageiros que passam pelo Zaventen. Com este fluxo, é normal o registo de atrasos ou cancelamentos que prejudicam os passageiros e as suas viagens.

Dica: Em 2005 este foi considerado o melhor aeroporto da Europa pelo Conselho Internacional de Aeroportos, contudo já não consta da lista AirAdvisor de Top 10 melhores aeroportos em 2023.

A AirAdvisor está pronta para o ajudar nestas situações.

Direitos em voo cancelado no Aeroporto de Bruxelas

Uma situação de cancelamento de voo no aeroporto de Bruxelas, independente da companhia aérea em questão, encontra-se regulado pela norma de compensação EU261 o que faz com que a compensação varie entre os 250 e os 600 €.

Neste artigo iremos indicar o que deve fazer perante a sua situação e também as normas que regulam as contas para o valor de compensação a receber em caso de atraso ou cancelamento. 

Independentemente do valor, deve ter a certeza que lhe é reservada por qualquer companhia aérea no aeroporto de Bruxelas o direito a assistência em caso de cancelamento. 

Esta assistência passa por receber alimentação e bebida no aeroporto ou então receber alojamento caso o voo de substituição seja marcado para o dia a seguir, e Bruxelas não seja a sua zona de residência. Também tem de lhe ser garantido o transporte de e para o alojamento em questão, seja a sua residência ou um hotel marcado pela companhia.

Se o cancelamento for avisado com menos de 14 dias antes do voo, a companhia aérea, seja ela qual for, tem de lhe garantir de imediato, para além da assistência no caso de estar no aeroporto, que irá ter um voo de substituição para o passageiro.

Mas não pense que é obrigado a aceitar o voo, mesmo que este não lhe seja útil. Pode negar esta substituição e pedir de imediato um reembolso (que tem obrigatoriamente de lhe ser entregue até um mês depois do cancelamento) ou então aceitar o voo e depois pedir na mesma uma recompensa. 

Estes valores vão sempre diferir e os cálculos podem ser feitos com ajuda da AirAdvisor e com a leitura deste artigo.

Cálculo de recompensa em voo cancelado

Estando no aeroporto Zaventen, e perante um voo cancelado, garanta primeiro que o seu caso se enquadra aqui:

• a companhia aérea é a responsável pelo cancelamento;
• o check-in foi feito no seu nome e é o passageiro;
• o voo iria partir ou tinha como destino este aeroporto de Bruxelas

Os seus direitos estão salvaguardados caso se enquadre nestes pontos e a AirAdvisor está pronta para o ajudar. 

Pode consultar o nosso guia de compensação de voos cancelados ou entrar em contacto direto connosco.

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Reclamar indemnização

São estes os fatores que vão ser usados para calcular a sua compensação de voo cancelado:

Deixamos o alerta que deve evitar aceitar o reembolso em forma de voucher, pois este não lhe é benéfico. Unicamente seria interessante se voar muito regularmente, este processo pode ser benéfico, pois passa por ter acesso ao dinheiro unicamente para usar em viagens futuras com a companhia em questão.

Direitos em voo atrasado no aeroporto de Bruxelas

Primeiro, o atraso em questão tem de ser no mínimo de três horas. Depois não pode ser devido a situações que a companhia aérea não pode controlar, sendo estas tempestades, insegurança ou greve de pessoal do aeroporto.

De notar que o aeroporto de Zaventen já teve episódios de terrorismo no seu território, derivado da importância de Bruxelas no contexto político europeu.

Dado este atraso, e sejam quais forem os motivos, há uma coisa que tem sempre direito: a assistência, que passa por alimentos, contactos usando meios da companhia e em caso de ter um voo apenas no dia seguinte, tem de ter um local para dormir e transporte para o mesmo.

Mesmo que viaje, a partir do momento que se dá um atraso passará a ter direito a pedir a compensação, que pode chegar aos 600 €.

Segue a tabela com os dados usados para cálculo de compensação:

*Para voos na UE de mais de 3500 km com um atraso entre 3 e 4 horas, a companhia deverá pagar uma compensação reduzida de 300 €.

Impedimento de embarque no aeroporto de Bruxelas

Os impedimentos de embarque por overbooking são muito comuns. Esta situação ocorre quando a companhia vende mais lugares do que tem capacidade. 

Mas também aqui o passageiro está ao abrigo do regulamento europeu que lhe garante de imediato:

• novo voo com o mesmo destino e partida;
• devolução do valor do bilhete;
• assistência conforme o tempo de espera;
• uso de telefone ou computador da companhia para envio de mensagem, ou chamada;
• a compensação vai também aqui ficar entre os 250 e os 600;

O salário médio anual de um diretor executivo de uma companhia aérea é de 2,6 milhões de euros

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FAQ Aeroporto Internacional de Zaventen

O autor:

Anton Radchenko, Esq.

Cargo: Fundador e CEO

Anton Radchenko, Ecd. é um advogado licenciado no estado de Nova Iorque (admitido em 2012 na Segunda Divisão do Supremo Tribunal de Nova Iorque e com inscrição ativa na Ordem). O Dr. Radchenko tem mais de 12 anos de experiência profissional em direito internacional e direito aeronáutico. 

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