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Como cancelar um voo sem penalização
Nos dias de hoje é natural que nos vejamos obrigados a adaptar o nosso dia a dia com situações que surgem pelo caminho. Assim, saber como cancelar um voo é fundamental e, se conseguirmos sem qualquer penalização, melhor ainda.
A verdade é que é possível conseguir o cancelamento com o reembolso do bilhete, ainda que existam companhias aéreas em que essa situação não é possível. No melhor dos casos, pode pedir o reembolso do bilhete se o cancelamento do voo for feito até 24 horas depois da reserva.
Contudo, saiba que este regulamento pode ser bem diferente quando compra os bilhetes através de agências de viagem. Nesse caso, cada agência terá a sua própria regulamentação sobre como cancelar voos.
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Políticas de Cancelamento das Principais Companhias Aéreas
O processo de cancelamento varia bastante entre companhias aéreas. Conheça abaixo as políticas estabelecidas em algumas das transportadoras favoritas dos portugueses.
Como Cancelar um Voo da Ryanair
Para saber como cancelar voo Ryanair, tem de contactar diretamente a companhia aérea, através do chat online ou telefone.
A Ryanair não permite o cancelamento do voo sem penalização, exceto em condições muito específicas, como o cancelamento forçado, ou seja, que não é culpa do cliente.
Além disso, é possível haver a alteração do voo até 2 horas e meia antes da hora de partida, ainda que sujeito a uma taxa de alteração de voo, através de “As minhas reservas” no site oficial da Ryanair. Isto, claro, a menos que o check-in já tenha sido efetuado.
Para ter uma experiência mais tranquila, abaixo ficam algumas dicas sobre os bilhetes na Ryanair:
- Tarifa Flexi Plus. Além do embarque prioritário, mala de cabine pequena e outra até 10 quilos, esta tarifa também permite alterar o seu voo gratuitamente no dia da viagem, desde que seja a mesma rota.
- Tarifa Family Plus. Disponível para reservas até seis passageiros, esta tarifa oferece lugares gratuitos para crianças com menos de 12 anos.
- Tarifa Plus. Tarifa sem benefícios específicos. No entanto, disponibiliza um lugar standard, assim como uma mala de cabine pequena e uma mala de porão até 20 quilos.
Como Cancelar um Voo da TAP
Como cancelar voo da TAP é mais simples. Contudo, essa facilidade irá depender da tarifa escolhida. As tarifas flexíveis permitem-lhe cancelar gratuitamente ou com a aplicação de uma pequena taxa.
As tarifas económicas, regra geral, não são reembolsáveis, mas pode alterar o voo, ainda assim, através de uma taxa extra.
Para cancelar o voo basta ir ao site oficial da TAP Air Portugal, fazer login com a sua conta e escrever o código da reserva do seu voo. De seguida, deve ir a “Gerir Reserva” e irá aparecer a opção de cancelamento.
Para saber mais sobre os bilhetes da TAP, confira as dicas abaixo:
- Tarifa Top Executive. Tem acesso a um Premium Customer Center, em caso de necessidade de contacto. Além disso, pode efetuar alterações no bilhete e tem direito a reembolso.
- Tarifa Executive. Neste caso, não tem direito a reembolso, mas pode fazer alterações no seu bilhete, com uma taxa associada a partir de 85€.
- Tarifa Plus.Este tipo de bilhete inclui alterações no bilhete e possibilidade de reembolso. Em contrapartida, refeições, fast track e outros benefícios, têm um custo adicional.
Como Cancelar um Voo da EasyJet
Para cancelar um voo na Easyjet, deve ir ao site oficial da EasyJet, à secção “Gerir Reservas” e selecionar o voo que pretende cancelar.
A política de cancelamento irá depender da tarifa.
Para saber como cancelar um voo EasyJet, pode seguir estas hipóteses:
- Se o cancelamento se der até 24 horas após a compra do bilhete, pode solicitar o reembolso, ainda que através de uma taxa de 59€.
- Se o cancelamento se der após as 24 horas, os bilhetes geralmente não são reembolsáveis, exceto em circunstâncias especiais, como doenças ou problemas pessoais com justificação.
Já em relação às tarifas, saiba mais sobre algumas possibilidades de bilhete aqui:
- Flight Club. Este é um programa de fidelização da companhia aérea, destinado aos passageiros mais regulares. Entre os benefícios destacamos a possibilidade de alterar o voo sem taxas associadas.
- EasyJet Plus. Apesar de ter benefícios mais limitados, tem acesso a speedy boarding e a escolher de graça o seu lugar no avião.
- Tarifa Flexi. Entre os benefícios desta tarifa destaca-se a mudança de rota e de data/hora do voo dentro de cerca de um dia.
Direitos dos passageiros em Caso de Cancelamento de Voo
Dependendo do tipo de cancelamento, o passageiro tem direitos associados ao processo. Saiba mais abaixo.
Cancelamento Voluntário vs. Cancelamento Forçado
Antes de mais, é necessário ter em conta se o cancelamento do voo é feito pelo próprio passageiro ou pela própria companhia aérea. Mais depressa existem penalizações e taxas associadas quando se trata de cancelamentos voluntários, pois acaba por ser da responsabilidade do cliente. Alguns dos motivos mais comuns que levam os passageiros a cancelar voluntariamente os seus voos são:
- Problemas de saúde
- Motivos profissionais, como uma reunião de última hora
- Falecimento de uma pessoa próxima
- Problemas com a documentação pessoal
- Problemas financeiros
- Medo de viajar de avião que, em muitos casos, pode ser mesmo impeditivo de os passageiros embarcarem
Por sua vez, no caso de cancelamento forçado não existirá, naturalmente, qualquer penalização e, por outro lado, o passageiro é compensado. Nesta eventualidade, podem existir vários motivos que levam ao cancelamento involuntário de um voo. Entre eles, a AirAdvisor destaca:
- Falta de tripulação para o voo
- Cancelamento da rota por decisão da companhia aérea
- Problemas técnicos ou avarias no avião
- Problemas de logística especificamente na companhia
Desta forma, existe o direito de cancelamento voluntário, ainda que na maioria das companhias seja associado o pagamento de uma taxa ou, tendo optado por uma tarifa flexível na compra do bilhete, esse direito de cancelamento é possível sem o pagamento de taxa.
No caso do cancelamento forçado, existem compensações e reembolsos associados. A AirAdvisor ajuda-o com isso mesmo. Em caso de problemas, verifique aqui a sua compensação.
Condições Especiais e Circunstâncias Atípicas
Tal como referido anteriormente, o cancelamento de voos pode ser voluntário ou forçado, estando dependente de várias circunstâncias. Assim, dentro das condições especiais poderemos ter a necessidade de cancelar voo por motivos de morte ou doença.
No entanto, a própria companhia aérea pode cancelar um voo por circunstâncias extraordinárias. Nesse caso, a companhia não se responsabiliza.
Estas circunstâncias incluem segurança comprometida no aeroporto e motivos de saúde pública.
Nestes casos, em que não é culpa da companhia aérea, estas não são obrigadas a pagar uma indemnização. Estas condições são regulamentadas e pode encontrá-las no Regulamento Europeu CE 261/2004, que dita as regras sobre compensação e assistência no cancelamento de voos na União Europeia. Assim, saiba que pode e deve ter:
- Reembolso ou reacomodação: as companhias aéreas devem oferecer a opção de reembolso total ou alternativa de voo num período breve.
- Assistência: os passageiros podem ter direito a refeições, comunicação (telefone/internet) e acomodação.
- Compensação financeira: os passageiros podem ter direito a compensação financeira em dinheiro ou voucher.
Há bilhetes que não podem ser reembolsados em nenhuma circunstância?
Ainda que os passageiros se encontrem protegidos por diversos direitos, existem algumas circunstâncias que podem excluir por completo o direito a reembolso, caso o cancelamento seja voluntário. Conheça alguns destes casos abaixo:
- Bilhetes com tarifas promocionais. Bilhetes especiais com tarifas promocionais podem não ser reembolsáveis.
- No-show. Se o passageiro não aparecer no voo sem qualquer aviso, não tem direito a reembolso.
- Reservas alteradas depois da compra. Se alterar a sua viagem, como a data do voo, pode perder o direito a qualquer tipo de reembolso.
Dicas para Evitar Penalizações ao Cancelar um Voo
Agora que já conhece os seus direitos, explore algumas dicas para evitar penalizações.
Escolher Tarifas Flexíveis
Uma das dicas para evitar penalizações em como cancelar voos é optar por tarifas flexíveis na compra do bilhete. Estas permitem-lhe reembolsos ou alterações de voo mais facilmente. Pode ser uma opção mais cara, mas pode compensar quando surgem imprevistos.
Usar Seguros de Viagem
Outra dica para evitar penalizações em como cancelar voos é obter um seguro de viagem que inclua cobertura para cancelamento. Garanta que esse seguro cobre o maior número de circunstâncias possíveis ou aquelas que fazem mais sentido para si, como problemas de saúde, causas legais, motivos profissionais, emergências familiares ou causas climáticas. Além disso, se vai viajar pela primeira vez, aderir a um seguro pode ser menos uma preocupação. Veja aqui dicas para a primeira viagem de avião.
Como Solicitar um Reembolso ou Crédito
Na hora de solicitar reembolso ou crédito sobre como cancelar um voo é preciso conhecer de antemão as políticas de cancelamento da companhia aérea. Tal como referido anteriormente, algumas tarifas não são reembolsáveis, enquanto outras tarifas podem permitir reembolsos ou créditos de viagem.
Pode cancelar a viagem e solicitar diretamente por um reembolso/crédito no próprio site da companhia aérea. Assim, terá de fazer login na sua conta e ir até à secção das suas reservas, e a partir daí cancelar o voo e pedir o reembolso. Por outro lado, pode solicitar um crédito de voo.
Por exemplo, a Vueling oferece essa possibilidade ao optar pela tarifa Fly Grande, mas tenha em conta que podem existir companhias que não têm a opção de crédito de voo. Se no site não conseguir pedir o reembolso direto/crédito ou se tiver um caso específico a abordar, como uma emergência pessoal, pode entrar em contacto com o atendimento ao cliente. Desta forma, deve ligar para a central de atendimento, contactar através do e-mail ou chat ao vivo.
Por outro lado, também é necessário analisar o tipo de cancelamento: voluntário ou forçado (involuntário).
Afinal, cada situação tem regras específicas. Enquanto o cancelamento involuntário pode depender da tarifa do bilhete e pode ter taxas associadas, o involuntário é mais facilmente reembolsável, até porque o passageiro é protegido pelo Regulamento Europeu CE 261/2004. Nesse caso, pode considerar estas dicas para obter um reembolso:
- Comprovação das circunstâncias. Ter documentação que comprove o motivo do cancelamento pode facilitar o processo.
- Recurso a agências de viagens. Ter este tipo de intermediário pode ajudá-lo a obter as melhores condições.
- Acompanhamento das políticas e possíveis alterações. Muitas vezes, as políticas das companhias aéreas podem ser alteradas, especialmente em circunstâncias extraordinárias, como pandemias.
- Conjugar o cancelamento voluntário e involuntário. Este é um tipo de circunstância muito particular, mas que pode acontecer. Para isso, conheça e saiba usar os seus direitos. Além disso, esteja bem organizado e aproveite a política de compensação. Para auxílio adicional, pode contar com o apoio da AirAdvisor.
Conclusão
Nos dias frenéticos de hoje, em que tudo se torna imprevisível e somos obrigados a ajustar as circunstâncias, torna-se importante saber como cancelar voo. Conheça bem as políticas de cancelamento de cada companhia aérea, opte por tarifas flexíveis e seguros de viagem para que consiga viajar descansado e adaptar a sua viagem sempre que necessário. Além disso, saiba mais sobre os direitos dos passageiros em situações de cancelamento de voo para reclamar pela devida compensação.
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FAQ
Há diferenças nas políticas de cancelamento entre voos domésticos e internacionais?
Regra geral, sim, mas pode não haver. Vai depender da companhia aérea e da própria regulamentação do país. Para garantir os direitos de cancelamento, segundo a legislação europeia, deve ter em conta a origem e o destino do voo. Se o voo envolver países fora da UE os direitos de cancelamento podem diferir.
Se eu cancelar um voo, posso transferir o meu bilhete para outra pessoa?
A possibilidade de transferir um bilhete para outra pessoa varia consoante a companhia aérea e as políticas específicas aplicáveis ao bilhete adquirido. No entanto, em muitos casos, as companhias aéreas não permitem esta transferência. Algumas permitem alterações no nome do passageiro, mediante pagamento de uma taxa.
O autor:
Renata Pacheco
Cargo: Jornalista & Criadora de Conteúdo
Renata Pacheco é uma jornalista e criadora de conteúdo experiente, com mais de 30 anos de profissão. A sua especialização abrange uma diversidade de campos, incluindo finanças, tecnologia, Web3, indústria, iGaming, vinho e viagens, tornando os seus textos esclarecedores e relevantes.
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