Em julho de 2024, a Airlines for Europe anunciou que um problema de controlo do tráfego aéreo na UE tinha levado ao cancelamento de milhares de voos. As limitações de capacidade e os problemas de pessoal do controlo de tráfego aéreo foram responsáveis por 53% destes atrasos e o problema também afetou os voos sobre o espaço aéreo da UE.
Embora esta situação específica seja extremamente rara, os problemas de controlo do tráfego aéreo conduzem todos os anos a muitos cancelamentos de voos. Mas o que está por detrás disto e quais são os seus direitos quando um cancelamento afeta os seus planos de viagem? Continue a ler, porque vamos explicar-lhe os factos por detrás dos cancelamentos de voos relacionados com o tráfego aéreo.
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As responsabilidades do Controlo de Tráfego Aéreo (CTA)
O que é o CTA? Pode ocorrer cancelamentos ou atrasos por causa de controladores de tráfego aéreo?
O CTA tem a enorme responsabilidade de garantir a segurança dos aviões tanto em terra como no céu. Em terra, os homens e mulheres que trabalham no CTA têm uma área específica do espaço aéreo que são responsáveis por supervisionar.
As responsabilidades do CTA incluem:
- Gerir o fluxo de aviões que chegam e partem
- Dar informações e apoio aos pilotos
- Prevenir acidentes
- Manter o controlo dos aviões dentro do seu espaço aéreo
Em Portugal, por exemplo, no ano passado deu-se um incidente relacionado com o CTA no Aeroporto de Ponta Delgada. A torre de controlo do aeroporto, por engano, deu autorização para um avião aterrar e a outro avião para descolar na pista, em simultâneo. Se o piloto que se encontrava em terra não alertasse a torre para a situação, poderia ter provocado um grave acidente para todos os que se encontravam nos aviões, causando também situações de voo atrasado devido a restrições do controlo do tráfego aéreo ou mesmo cancelamentos de voo.
Assim, para nossa segurança, o controlo do tráfego aéreo aplica regras para manter os aviões a uma certa distância uns dos outros e, assim, evitar colisões. Durante as horas de ponta, o espaço aéreo pode ficar tão congestionado que o CTA tem de tomar determinadas decisões de segurança que, infelizmente, muitas vezes conduzem a atrasos e cancelamentos.
No entanto, é importante salientar que, embora tomem decisões que afetam os cancelamentos de voos, não é o controlo de tráfego aéreo que cancela os voos. Não há situações de voo cancelado pelo controlo de tráfego aéreo.
Como é que o controlo do tráfego aéreo afeta voos cancelados
Desde a pandemia, as viagens aéreas têm vindo a crescer mais rapidamente do que nunca. Devido a este facto, o CTA tem sido confrontado com a imposição de mais restrições para acomodar a procura crescente do espaço aéreo, especialmente durante as horas de ponta das viagens. Lembre-se, o seu principal objetivo é zelar pela segurança de todos.
Quando as condições meteorológicas adversas provocam atrasos nos voos, isso leva a um efeito dominó no aeroporto, uma vez que os intervalos de tempo entre partidas ficam cada vez mais apertados. Quando isto acontece, o CTA pode pedir às companhias aéreas que cancelem voos.
Além disso, o grande número de pessoas que viaja nos últimos anos, combinado com um número cada vez maior de restrições de controlo do tráfego aéreo e regulamentos, levou a que os aeroportos se debatam para corresponder à procura. O resultado: mais atrasos nos aeroporto,
Compensação por voo cancelado devido ao controlo de tráfego aéreo
O controlo do tráfego aéreo é supervisionado pelo Eurocontrol na Europa. O Eurocontrol é uma organização independente das companhias aéreas, é verdade. Porém, como o CTA é essencial para a segurança dos passageiros, as suas recomendações devem ser levadas a sério.
Por este motivo, um voo cancelado devido a uma recomendação do CTA é considerado uma circunstância que está fora do controlo da companhia aérea (também conhecido como uma «circunstância extraordinária»). Por isso, normalmente não existe compensação por restrições impostas pelo controlo de tráfego aéreo.
Os seus direitos no caso de voo cancelado devido a restrições do controlo de tráfego aéreo
Embora possa não ser elegível para uma indemnização, em caso de voo cancelado devido ao controlo do tráfego aéreo, tem direito a reembolso total se decidir não viajar. Tem também direito a uma nova reserva, sem custos adicionais, na sua companhia aérea atual ou noutra.
Se viajar na União Europeia, as companhias aéreas também são obrigadas a prestar-lhe assistência caso seja afetado por um cancelamento de voo. Nesse sentido, pode esperar que lhe sejam oferecidos:
- Vouchers para refeições e bebidas ou mesmo alojamento em hotel se o seu voo remarcado só partir no dia seguinte
- Transporte de e para o hotel
- Comunicação, incluindo correio eletrónico e chamadas telefónicas
Mesmo nos Estados Unidos, onde as companhias aéreas não são obrigadas a prestar assistência, algumas companhias podem oferecer comida e bebidas aos passageiros como gesto de boa ação.
Caso esteja interessado, poderá obter mais informações sobre os seus direitos de passageiro através do nosso artigo sobre o regulamento europeu dos direitos dos passageiros aéreos.
Onde obter ajuda
Se o seu voo for cancelado, pode ter direito a uma indemnização. Embora não seja provável que seja indemnizado por voos cancelados pelo CTA, pode ser elegível para cancelamentos causados por outros problemas.
Teve um cancelamento de voo nos últimos 3 anos? Sabia que ainda pode apresentar um pedido de indemnização? Pode receber até € 600,00 de indemnização da companhia aérea! Introduza os dados do seu voo abaixo para ver se tem direito!
Ferramentas para o auxiliar
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Recursos & Material de Leitura Adicional
Alguns recursos extra para ajudá-lo a compreender melhor a compensação por cancelamento de voo:
- Recebeu um Aviso de Cancelamento de Voo? É isto que deve fazer
- Devo aceitar Dinheiro ou Vouchers após um Voo Cancelado?
- Reembolsos de Voo - Tudo o que necessita de saber
- Cancelamento de Voo em Viagem de Negócios
- Como Reclamar Despesas de Hotel no caso de Voos Cancelados
Cancelamentos de Voo por situação
Aprenda mais sobre as principais causas de cancelamento de voos:
- Cancelamento de Voo devido a Condições Meteorológicas
- Cancelamento de Voo devido a Problemas Técnicos
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